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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:029 Realizada em: 11/04/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 85 /2019
Nº Processo: 655/2019
Data: 18/03/2019 10:59:43
Autor: Aluísio Sampaio, Deolindo Moura
Reconhece como Utilidade Pública a Associação Muito Além de um câncer - AMAC

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 29ª Sessão Ordinária, realizada em 11/04/2019
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 88 /2019
Nº Processo: 658/2019
Data: 18/03/2019 11:30:09
Autor: Deolindo Moura
" INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO."

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 29ª Sessão Ordinária, realizada em 11/04/2019
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 73 /2019
Nº Processo: 525/2019
Data: 28/02/2019 11:31:52
Autor: Gustavo Gaioso, Deolindo Moura , Pedro Fernandes , Ítalo Barros , Joaquim Caldas
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de constar, nos cardápios dos estabelecimentos que especifica, os números telefônicos do Procon Municipal e dá outras providências.

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 29ª Sessão Ordinária, realizada em 11/04/2019
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 81 /2019
Nº Processo: 585/2019
Data: 13/03/2019 08:13:40
Autor: Nilson Cavalcante, Sgt. R. Silva , Valdemir Virgino , Fábio Dourado
Dispõe sobre a Política Municipal de Trabalho e Emprego, no âmbito do Município de Teresina-PI, e dá outras providências.

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: