Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2018 Autor: Gustavo Souza de Almendra Gaioso 
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Projeto de Lei Ordinária n° 253/2018
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS RUAS DA CIDADE NOS DIAS DE ELEIÇÕES.
Processo N°: 929/2018 Protocolo N°: 942 ID: 943 Data: 12/12/2018 10:38:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Gustavo Gaioso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 254/2018
REVOGA AS LEIS N°.S 1.880, DE 13 DE ABRIL DE 1987,2.008 DE 12 DE MARÇO DE 1998, 2.650, DE 04 DE MAIO DE 1998, 4186 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E 4.782 DE 19 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 664/2018 Protocolo N°: 937 ID: 938 Data: 11/12/2018 12:37:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Gustavo Gaioso
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PROCESSO
Emenda n° 3/2018
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PL 190 DE 2018 (PROCESSO EM SUBSTITUIÇÃO AO PROCESSO 863/2018 POR ERROS NO ABASTECIMENTO DO SISTEMA)
Processo N°: 664/2018 Protocolo N°: 928 ID: 929 Data: 10/12/2018 12:47:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel, Dr Lázaro, Gustavo Gaioso, Luis André
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 245/2018
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DE CARDÁPIO INFANTIL NOS RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES.
Processo N°: 905/2018 Protocolo N°: 916 ID: 917 Data: 06/12/2018 11:25:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Cientificar Autor
Autor(es) da Proposição: Gustavo Gaioso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 237/2018
ESTABELECE O PROGRAMA BOA PRAÇA
Processo N°: 890/2018 Protocolo N°: 901 ID: 901 Data: 05/12/2018 11:54:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Gustavo Gaioso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 235/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO OU GRADES NAS VARANDAS, JANELAS, PISCINAS E MEZANINOS DE HOSPITAIS E CLÍNICAS MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS E DE FISIOTERAPIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 886/2018 Protocolo N°: 897 ID: 897 Data: 05/12/2018 10:51:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Gustavo Gaioso, Deolindo Moura, Enzo Samuel, Fábio Dourado, Joaquim do Arroz, Luiz Lobão , Pedro Fernandes , Pollyanna Rocha
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PROCESSO
Emenda n° 2/2018
SUPRIMAM-SE DO PROJETO DE LEI Nº 190/2018 OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART. 10, RENUMERANDO-SE O § 3º COMO 1º E O 4º COMO § 2º; E SUPRIMA-SE O ART. 14 RENUMERANDO-SE OS SUBSEQUENTES.
Processo N°: 664/2018 Protocolo N°: 864 ID: 864 Data: 29/11/2018 09:35:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel, Dr Lázaro, Gustavo Gaioso, Luis André
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PROCESSO
Indicação n° 1/2018
EMENDA REMOVIDA POR ERRO DO SISTEMA.
Processo N°: 916/2018 Protocolo N°: 863 ID: 863 Data: 28/11/2018 10:42:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Sem autor, Gustavo Gaioso
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PROCESSO
Requerimento n° 1975/2018
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A INSEGURANÇA NAS PROXIMIDADES DOS HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, UPA, UBS E DEMAIS CENTROS DE SAÚDE EM TERESINA.
Processo N°: 845/2018 Protocolo N°: 851 ID: 851 Data: 27/11/2018 10:01:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dr Lázaro, Dudu, Gustavo Gaioso, Luis André, Luiz Lobão , Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1176/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR ADÃO RODRIGUES DOS SANTOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Processo N°: 745/2018 Protocolo N°: 751 ID: 751 Data: 14/11/2018 11:40:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Gustavo Gaioso
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PROCESSO
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