Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2018 Autor: Lázaro Rogério Carvalho Soares 
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Emenda n° 3/2018
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PL 190 DE 2018 (PROCESSO EM SUBSTITUIÇÃO AO PROCESSO 863/2018 POR ERROS NO ABASTECIMENTO DO SISTEMA)
Processo N°: 664/2018 Protocolo N°: 928 ID: 929 Data: 10/12/2018 12:47:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel, Dr Lázaro, Gustavo Gaioso, Luis André
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2018
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 884/2018 Protocolo N°: 895 ID: 895 Data: 05/12/2018 09:33:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dr Lázaro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 230/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMANDO ÁS GESTANTES SOBRE OS PERIGOS DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF) EM TODOS OS HOTÉIS, RESTAURANTES, LANCHONTES, BARES E SIMILARES QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 876/2018 Protocolo N°: 887 ID: 887 Data: 04/12/2018 10:40:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresa Britto, Deolindo Moura, Dr Lázaro
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PROCESSO
Emenda n° 2/2018
SUPRIMAM-SE DO PROJETO DE LEI Nº 190/2018 OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART. 10, RENUMERANDO-SE O § 3º COMO 1º E O 4º COMO § 2º; E SUPRIMA-SE O ART. 14 RENUMERANDO-SE OS SUBSEQUENTES.
Processo N°: 664/2018 Protocolo N°: 864 ID: 864 Data: 29/11/2018 09:35:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel, Dr Lázaro, Gustavo Gaioso, Luis André
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 226/2018
CRIA O "PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTIL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TERESINA."
Processo N°: 848/2018 Protocolo N°: 854 ID: 854 Data: 27/11/2018 11:13:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dr Lázaro
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PROCESSO
Requerimento n° 1975/2018
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A INSEGURANÇA NAS PROXIMIDADES DOS HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, UPA, UBS E DEMAIS CENTROS DE SAÚDE EM TERESINA.
Processo N°: 845/2018 Protocolo N°: 851 ID: 851 Data: 27/11/2018 10:01:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dr Lázaro, Dudu, Gustavo Gaioso, Luis André, Luiz Lobão , Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 197/2018
"DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE AVISO - INFORMATIVO NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE SOBRE O DIREITO DE O CONSUMIDOR OBTER POR PARTE DA OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE O MOTIVO DE NEGATIVA DE ATENDIMENTO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 751/2018 Protocolo N°: 757 ID: 757 Data: 14/11/2018 13:02:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Deolindo Moura, Dr Lázaro
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PROCESSO
Requerimento n° 1882/2018
REQUER AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DEBATER PROBLEMAS RELACIONADOS À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.
Processo N°: 715/2018 Protocolo N°: 721 ID: 721 Data: 08/11/2018 11:55:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dr Lázaro, Dudu, Joaquim do Arroz
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 192/2018
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PROTETOR HIGIÊNICO DESCARTÁVEL DE ASSENTO DE SANITÁRIO EM TODOS OS BANHEIROS DE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE USO PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 672/2018 Protocolo N°: 678 ID: 678 Data: 01/11/2018 08:55:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dr Lázaro, Deolindo Moura
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PROCESSO
Indicação n° 1846/2018
SOLICITO A SEMDUH QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA GERAL, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA BOM JESUS COM A RUA PROFESSOR EDSON CUNHA, BAIRRO BUENOS AIRES, ZONA NORTE DE TERESINA-PI, CEP:64009-215.
Processo N°: 669/2018 Protocolo N°: 675 ID: 675 Data: 31/10/2018 09:04:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dr Lázaro
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