Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2018 
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Projeto de Lei Ordinária n° 258/2018
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, PARA FINS DE ALIENAÇÃO, A TITULO DE INVESTIDURA, DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MENSAGEM Nº 055/2018
Processo N°: 940/2018 Protocolo N°: 953 ID: 954 Data: 14/12/2018 12:49:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 254/2018
REVOGA AS LEIS N°.S 1.880, DE 13 DE ABRIL DE 1987,2.008 DE 12 DE MARÇO DE 1998, 2.650, DE 04 DE MAIO DE 1998, 4186 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E 4.782 DE 19 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 664/2018 Protocolo N°: 937 ID: 938 Data: 11/12/2018 12:37:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Gustavo Gaioso
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PROCESSO
Emenda n° 4/2018
SUBEMENDA MODIFICATIVA À EMENDA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 190/2018
Processo N°: 664/2018 Protocolo N°: 929 ID: 930 Data: 10/12/2018 13:09:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Graça Amorim
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PROCESSO
Emenda n° 3/2018
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PL 190 DE 2018 (PROCESSO EM SUBSTITUIÇÃO AO PROCESSO 863/2018 POR ERROS NO ABASTECIMENTO DO SISTEMA)
Processo N°: 664/2018 Protocolo N°: 928 ID: 929 Data: 10/12/2018 12:47:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel, Dr Lázaro, Gustavo Gaioso, Luis André
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 245/2018
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DE CARDÁPIO INFANTIL NOS RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES.
Processo N°: 905/2018 Protocolo N°: 916 ID: 917 Data: 06/12/2018 11:25:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Cientificar Autor
Autor(es) da Proposição: Gustavo Gaioso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 242/2018
OBRIGA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ, EM LOCAL VISÍVEL AO PÚBLICO, NO INTERIOR DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM CIGARROS, CHARUTOS, CIGARRILHAS, FUMO PARA CACHIMBO, INFORMANDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDAS DESTES PRODUTOS PARA MENORES DE DEZOITO ANOS DE IDADE, NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 895/2018 Protocolo N°: 906 ID: 907 Data: 05/12/2018 12:14:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Teresa Britto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 232/2018
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.602, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DESTRUIDOR DE AGULHAS E SERINGAS NOS ÓRGÃOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERESINA.
Processo N°: 878/2018 Protocolo N°: 889 ID: 889 Data: 04/12/2018 10:48:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Cientificar Autor
Autor(es) da Proposição: Teresa Britto, Caio Bucar, Inácio Carvalho, Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Emenda n° 1/2018
EMENDA AO PL 138
Processo N°: 224/2018 Protocolo N°: 883 ID: 883 Data: 03/12/2018 12:36:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Graça Amorim, Jeová Alencar
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PROCESSO
Emenda n° 1/2018
EMENDA AO PLC 137 DE 2018
Processo N°: 223/2018 Protocolo N°: 882 ID: 882 Data: 03/12/2018 12:15:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Graça Amorim, Jeová Alencar
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PROCESSO
Emenda n° 2/2018
SUPRIMAM-SE DO PROJETO DE LEI Nº 190/2018 OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART. 10, RENUMERANDO-SE O § 3º COMO 1º E O 4º COMO § 2º; E SUPRIMA-SE O ART. 14 RENUMERANDO-SE OS SUBSEQUENTES.
Processo N°: 664/2018 Protocolo N°: 864 ID: 864 Data: 29/11/2018 09:35:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel, Dr Lázaro, Gustavo Gaioso, Luis André
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PROCESSO
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