Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Jeová Barbosa de Carvalho Alencar 
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Emenda n° 1/2020
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2021
Processo N°: 1420/2020 Protocolo N°: 1430 ID: 5555 Data: 02/12/2020 10:58:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Fábio Dourado, Jeová Alencar, Major Paulo Roberto, Profº Zé Nito
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PROCESSO
Indicação n° 1281/2020
REQUER À INSERÇÃO NA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRESENTE INDICATIVO, DIRIGIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OBJETIVANDO QUE SE DIGNE EM DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE MISSAS E CULTOS, SEM A FIXAÇÃO DE UM NÚMERO MÁXIMO DE PARTICIPANTES, OBSERVANDO-SE, PORÉM, ÀS NORMAS E PROTOCOLOS DE SAÚDE PÚBLICA A SEREM ESTABELECIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA CONTRA A PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
Processo N°: 1378/2020 Protocolo N°: 1385 ID: 5510 Data: 21/10/2020 09:29:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Jeová Alencar
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PROCESSO
Requerimento n° 1064/2020
SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 58 ANOS DE FUNDAÇÃO DA RÁDIO PIONEIRA DE TERESINA.
Processo N°: 1150/2020 Protocolo N°: 1157 ID: 5282 Data: 15/09/2020 10:06:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Agendar Solenidade
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Deolindo Moura, Dudu, Jeová Alencar, Joaquim do Arroz
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1320/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 02 E 03 DE JULHO DE 2020, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 1004/2020 Protocolo N°: 1011 ID: 5136 Data: 26/08/2020 12:07:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Fábio Dourado, Jeová Alencar, Major Paulo Roberto, Profº Zé Nito
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PROCESSO
Indicação n° 828/2020
"INDICATIVO DE PROJETO DE LEI QUE OBJETIVA SUGERIR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA TRATANDO DA SUSPENSÃO DOS PRAZOS DE VALIDADES DOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENQUANTO PERDURAR O DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Processo N°: 998/2020 Protocolo N°: 1005 ID: 5130 Data: 26/08/2020 09:55:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição: Jeová Alencar
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PROCESSO
Emenda n° 1/2020
EMENTA: "MODIFICAM-SE DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI N° 132/2020, QUE 'DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PAGAMENTO DOS REFINANCIAMENTOS E DO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE TERESINA AO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA"
Processo N°: 928/2020 Protocolo N°: 955 ID: 5080 Data: 12/08/2020 12:23:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Fábio Dourado, Jeová Alencar, Major Paulo Roberto, Profº Zé Nito
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 135/2020
"DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES QUE ATUAM NO SETOR DE ENTREGAS POR MEIO DE APLICATIVOS E DOS CONSUMIDORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 933/2020 Protocolo N°: 939 ID: 5064 Data: 11/08/2020 10:38:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Neto do Angelim, Deolindo Moura, Dudu, Jeová Alencar
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 131/2020
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TERESINA, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMBINADO COM OS ARTS. 20, INCISO II, ALÍNEA "A", E 22, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E COM OBSERVÂNCIA AO ART. 21, DA LEI FEDERAL N° 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 927/2020 Protocolo N°: 933 ID: 5058 Data: 05/08/2020 12:01:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Executivo e DOM
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Fábio Dourado, Jeová Alencar, Major Paulo Roberto, Profº Zé Nito
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 130/2020
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TERESINA, PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024, NOS TERMOS DOS ARTS. 29, VI, ALÍNEA "F", E 39, § 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM OS ARTS. 21, II, ALÍNEA "B", E. 23, §§ 1°, 2° E 3°, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 21, II, DA LEI N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 926/2020 Protocolo N°: 932 ID: 5057 Data: 05/08/2020 12:01:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Fábio Dourado, Jeová Alencar, Major Paulo Roberto, Profº Zé Nito
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PROCESSO
Emenda n° 1/2020
MODIFICA-SE E ACRESCENTA-SE DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 87/2020, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS ´PROVIDÊNCIAS", NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 0/2020 Protocolo N°: 824 ID: 4949 Data: 16/06/2020 11:02:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Fábio Dourado, Jeová Alencar, Major Paulo Roberto, Profº Zé Nito
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