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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI
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Não
Ano Processo:
2020
Autor:
Zé Filho
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3
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Projeto de Lei Ordinária n° 111/2020
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO, PELOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA, AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUANDO HOUVER EM SEU INTERIOR A OCORRÊNCIA OU INDÍCIOS DE OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE OU IDOSO."
Processo N°:
807/2020
Protocolo N°:
809
ID:
4934
Data:
01/06/2020 11:33:44
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Graça Amorim
,
Cida Santiago
,
Evandro Hidd
,
Gustavo de Carvalho
,
Ítalo Barros
,
Luiz Lobão
,
Pollyanna Rocha
,
Teresinha Medeiros
,
Zé Filho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 110/2020
"ESTABELECE PROCEDIMENTO VIRTUAL DE INFORMAÇÕES E ACOLHIMENTO DOS FAMILIARES DE PESSOAS INTERNADAS COM DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, DURANTE ENDEMIAS, EPIDEMIAS OU PANDEMIAS, EM HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS OU DE CAMPANHA SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA."
Processo N°:
803/2020
Protocolo N°:
805
ID:
4930
Data:
28/05/2020 10:54:34
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Graça Amorim
,
Jeová Alencar
,
Joninha
,
Luiz Lobão
,
Pollyanna Rocha
,
Teresinha Medeiros
,
Venâncio Cardoso
,
Zé Filho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2020
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPENSADORES DE ÁLCOOL EM GEL NO INTERIOR DE VEÍCULOS COLETIVOS QUE PRESTAM SERVIÇOS E TRANSITAM NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
729/2020
Protocolo N°:
731
ID:
4856
Data:
18/03/2020 12:24:43
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Dudu
,
Caio Bucar
,
Cida Santiago
,
Dr Lázaro
,
Gustavo de Carvalho
,
Gustavo Gaioso
,
Teresinha Medeiros
,
Zé Filho
DETALHES
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