Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2021 
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Emenda n° 3/2021
MODIFICA ART 3º DO PROJETO LEI COMPLEMENTAR 259 DE 2021, QUE "DISPÕE SOBRE AS APOSENTADORIAS E PENSÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TERESINA OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2114/2021 Protocolo N°: 2147 ID: 7720 Data: 07/12/2021 08:40:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Ismael Silva
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PROCESSO
Emenda n° 2/2021
MODIFICA ART. 8º, O INCISO I DO PROJETO DE LEI COMPLELEMTAR Nº 259/2021, QUE "DISPÕE SOBRE AS APOSENTADORIAS E PENSÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TERESINA OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2114/2021 Protocolo N°: 2146 ID: 7719 Data: 07/12/2021 08:35:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Ismael Silva
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PROCESSO
Emenda n° 1/2021
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 259 DE 2021 REFORMA PREVIDÊNCIA
Processo N°: 2114/2021 Protocolo N°: 2145 ID: 7718 Data: 07/12/2021 07:58:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Emenda n° 1/2021
EMENDA PARA ALTERAÇÕES TEXTUAIS NO PROJETO DE LEI 258 DE 2021 DA MENSAGEM 037/2021 - REFORMA PREVIDÊNCIA
Processo N°: 2113/2021 Protocolo N°: 2144 ID: 7717 Data: 07/12/2021 07:50:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Emenda n° 1/2021
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 186 DE 2021 "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Processo N°: 1726/2021 Protocolo N°: 2122 ID: 7695 Data: 30/11/2021 11:28:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Deolindo Moura, Evandro Hidd, Gustavo de Carvalho, Jeová Alencar, Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Emenda n° 1/2021
“MODIFICA-SE § 9º DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 235/2021, QUE ‘INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TERESINA A ADERIR A PLANO DE BENEFÍCIOS DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA FORMA QUE ESPECIFICA”
Processo N°: 0/2021 Protocolo N°: 2121 ID: 7694 Data: 30/11/2021 11:13:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Dudu
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 253/2021
"DISPÕE SOBRE RESPONSABILIDADE POR DESCARTE E DESTINAÇÃO DOS MEDICAMENTOS EM DESUSO, SOB RESPONSABILIDADE DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS QUE DISPENSAM MEDICAMENTOS DE USO HUMANO E VETERINÁRIO, NO MUNICÍPIO DE TERESINA
Processo N°: 2105/2021 Protocolo N°: 2118 ID: 7691 Data: 30/11/2021 10:36:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Thanandra Sarapatinhas
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PROCESSO
Requerimento n° 1780/2021
REQUER "MOÇÃO DE APLAUSOS AO ENFERMEIRO DO SAMU EVALDO SALES LEAL.
Processo N°: 2050/2021 Protocolo N°: 2062 ID: 7635 Data: 16/11/2021 11:11:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição: Luis André
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 241/2021
`DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM LOCAIS DE GRANDE AFLUXO DE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA".
Processo N°: 2049/2021 Protocolo N°: 2061 ID: 7634 Data: 16/11/2021 11:08:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Luis André
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 236/2021
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS FECAIS DE ANIMAIS CONDUZIDOS EM ESPAÇOS PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2029/2021 Protocolo N°: 2041 ID: 7614 Data: 11/11/2021 10:25:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Thanandra Sarapatinhas
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PROCESSO
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