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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2025
Autor:
Pedro Alcântara
Localizada(s)
25
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RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 21/10/2025
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Indicação n° 1484/2025
SOLICITO A FMS, A INSTALAÇÃO DE UM NOVO APARELHO DE AR-CONDICIONADO NA "SALA VERDE", LOCALIZADA NA ALA CLINICA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PASTOR JOSÉ DA SILVA NETO (UPA DO RENASCENÇA).
Processo N°:
1873/2025
Protocolo N°:
1897
ID:
13552
Data:
28/10/2025 13:19:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição:
Pedro Alcântara
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1483/2025
SOLICITO A ETURB, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOLÍVIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ARGENTINA E HÉLIO CORREIA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA, ZONA SUL DESTA CAPITAL.
Processo N°:
1872/2025
Protocolo N°:
1896
ID:
13551
Data:
28/10/2025 13:12:46
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição:
Pedro Alcântara
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1441/2025
REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER A SITUAÇÃO CRÍTICA DA CLÍNICA OFTALMOLÓGICA DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS (HGV), REFERÊNCIA EM CIRURGIAS DE RETINA, TRANSPLANTES DE CÓRNEA E DEMAIS PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO E DA CAPITAL.
Processo N°:
1821/2025
Protocolo N°:
1845
ID:
13500
Data:
21/10/2025 10:39:48
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição:
Pedro Alcântara
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1440/2025
SOLICITO A SDU LESTE, A PAVIMENTAÇÃO, ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA VEREADOR VALDINAR PEREIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PORTAL DA ESPERANÇA, BAIRRO AROEIRAS, REGIÃO DA NOVA TERESINA, ZONA NORTE DA CAPITAL.
Processo N°:
1820/2025
Protocolo N°:
1844
ID:
13499
Data:
21/10/2025 10:30:47
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição:
Pedro Alcântara
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1439/2025
SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA BINÁRIO DE TRÂNSITO NA ZONA NORTE DE TERESINA, ABRANGENDO A AV. JOÃO ISIDORO FRANÇA E A ALAMEDA DOMINGOS JORGE VELHO.
Processo N°:
1819/2025
Protocolo N°:
1843
ID:
13498
Data:
20/10/2025 12:46:45
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição:
Pedro Alcântara
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2025
ACRESCENTA O ARTIGO 152-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA INSTITUINDO A INDICAÇÃO PARLAMENTAR COLETIVA (IPC), PARA INDICAÇÃO CONJUNTA DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1572/2025
Protocolo N°:
1595
ID:
13249
Data:
16/09/2025 12:09:59
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Fernando Lima
,
Carpejanne Gomes
,
Elzuila Calisto
,
João Pereira
,
Juca Alves
,
Lucy Soares
,
Pedro Alcântara
,
Roncallin
,
Samantha Cavalca
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1043/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OBJETIVO DE DEBATER O SISTEMA DE POLICIAMENTO POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (SPIA).
Processo N°:
1280/2025
Protocolo N°:
1296
ID:
12950
Data:
21/07/2025 08:56:26
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Pedro Alcântara
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 995/2025
SOLICITO A STRANS, A INCLUSÃO DO PONTO DE PARADA LOCALIZADO NA AVENIDA PROFESSOR CAMILO FILHO, N° 1809, BAIRRO TODOS OS SANTOS, EM FRENTE AO RESIDENCIAL VITÓRIA.
Processo N°:
1220/2025
Protocolo N°:
1236
ID:
12890
Data:
07/07/2025 11:17:36
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Pedro Alcântara
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 157/2025
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE DESFIBRILADORES EXTERNOS AUTOMÁTICOS (DEA) PARA LIGAS ESPORTIVAS DE BAIRRO CADASTRADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES (SEMEL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1218/2025
Protocolo N°:
1234
ID:
12888
Data:
04/07/2025 12:55:39
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição:
Pedro Alcântara
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1691/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR TIAGO MAXIMIANO JUNQUEIRA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
1215/2025
Protocolo N°:
1231
ID:
12885
Data:
04/07/2025 11:38:42
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Pedro Alcântara
DETALHES
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