Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Fernando Lima 
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Última atualização: 09/02/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 59/2026
SOLICITO A SDU LESTE, A LIMPEZA E CAPINA NA RUA DEPUTADO JOÃO CARVALHO, AO LONGO DO SEGMENTO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ACÉSIO DO REGO MONTEIRO E A RUA XXI, NO BAIRRO HORTO, ZONA LESTE DE TERESINA.
Processo N°: 96/2026 Protocolo N°: 100 ID: 13983 Data: 10/02/2026 12:13:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição: Fernando Lima
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PROCESSO
Indicação n° 54/2026
SOLICITO A SDU LESTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, VARRIÇÃO TODA A EXTENSÃO DA RUA MUNDINHO FERRAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL, ZONA LESTE DE TERESINA.
Processo N°: 88/2026 Protocolo N°: 92 ID: 13975 Data: 09/02/2026 12:38:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição: Fernando Lima
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PROCESSO
Indicação n° 53/2026
SOLICITO A SDU LESTE, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E VARRIÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOÃO ANTÔNIO LEITÃO, NO BAIRRO MORADA DO SOL, ZONA LESTE DE TERESINA.
Processo N°: 87/2026 Protocolo N°: 91 ID: 13974 Data: 09/02/2026 12:31:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição: Fernando Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE TERESINA, EM DOAÇÃO DE SANGUE OU DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13/2026 Protocolo N°: 14 ID: 13897 Data: 07/01/2026 10:47:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Fernando Lima
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1728/2025
DISPÕE SOBRE À APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ PELA REPROVAÇÃO, RELATIVAMENTE AO PROCESSO Nº TC/004723/2024, DA PRESTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 2190/2025 Protocolo N°: 2228 ID: 13883 Data: 30/12/2025 10:13:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Joaquim do Arroz, Eduardo Draga Alana, Fernando Lima, Juca Alves, Luis André
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1708/2025
DISPÕE SOBRE À APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ PELA REPROVAÇÃO, RELATIVAMENTE AO PROCESSO Nº TC/004494/2022, COM RECURSO Nº TC/012955/2024, DA PRESTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 2188/2025 Protocolo N°: 2226 ID: 13881 Data: 30/12/2025 10:07:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Joaquim do Arroz, Eduardo Draga Alana, Fernando Lima
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1707/2025
DISPÕE SOBRE À APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, RELATIVAMENTE AO PROCESSO (TC/020296/2021) DE PRESTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 2186/2025 Protocolo N°: 2224 ID: 13879 Data: 30/12/2025 09:55:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: Joaquim do Arroz, Eduardo Draga Alana, Fernando Lima, Juca Alves, Luis André
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PROCESSO
Indicação n° 1700/2025
SOLICITO A ETURB, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MOTORISTA GREGÓRIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ALAÍDE MARQUES E ARIMATÉIA MARQUES, NO BAIRRO PLANALTO ININGA, ZONA LESTE DE TERESINA.
Processo N°: 2146/2025 Protocolo N°: 2182 ID: 13837 Data: 09/12/2025 11:42:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fernando Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 321/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE GRAMPOS OU MATERIAIS METÁLICOS PERFURANTES EM EMBALAGENS DE ALIMENTOS PREPARADOS E ACONDICIONADOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2145/2025 Protocolo N°: 2181 ID: 13836 Data: 09/12/2025 11:31:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Fernando Lima
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PROCESSO
Requerimento n° 1646/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO ASSUNTO FALTA DE PROFESSORES, FALTA DE GESTÃO E ESTRUTURA FISICA NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DE TERESINA.
Processo N°: 2076/2025 Protocolo N°: 2111 ID: 13766 Data: 26/11/2025 09:58:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Joaquim do Arroz, Fernando Lima
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PROCESSO
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