Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Roncallin 
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Indicação n° 47/2026
SOLICITO A EQUATORIAL ENERGIA, A INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O POVOADO BIQUEIRÃO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL.
Processo N°: 77/2026 Protocolo N°: 80 ID: 13963 Data: 05/02/2026 10:43:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição: Roncallin
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PROCESSO
Indicação n° 46/2026
SOLICITO A GUARDA MUNUCIPAL, O REFORÇO DO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL, NA ÁREA DA LAGOA DA PIÇARREIRA, NO BAIRRO SÃO JOAQUIM, RECENTEMENTE REVITALIZADA.
Processo N°: 76/2026 Protocolo N°: 79 ID: 13962 Data: 05/02/2026 10:37:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição: Roncallin
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1763/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE A EDVAR SILVA VIEIRA NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 75/2026 Protocolo N°: 78 ID: 13961 Data: 05/02/2026 10:25:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Roncallin
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1762/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINENSE A ISABEL CRISTINA PEREIRA DE SOUSA CRUZ NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 74/2026 Protocolo N°: 77 ID: 13960 Data: 05/02/2026 10:18:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Roncallin
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS MÃES E PAIS ATÍPICOS, BEM COMO AOS CUIDADORES RESPONSÁVEIS PELA GUARDA E PROTEÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO OU DOENÇA QUE DEMANDE CUIDADOS ESPECIAIS, NOS ÓRGÃOS E SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUANDO DESACOMPANHADOS DE SEUS FILHOS OU ASSISTIDOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 25/2026 Protocolo N°: 26 ID: 13909 Data: 19/01/2026 11:53:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Roncallin
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESCARTE SEGURO DE RESÍDUOS DOMÉSTICOS, APLICÁVEL ÀS UNIDADES RESIDENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20/2026 Protocolo N°: 21 ID: 13904 Data: 09/01/2026 11:57:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Manifestação do Gabinete
Autor(es) da Proposição: Roncallin
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