Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Enzo Samuel 
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Projeto de Lei Ordinária n° 22/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA AO — INSTITUTO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS-(INSUG)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 51/2026 Protocolo N°: 54 ID: 13937 Data: 03/02/2026 12:12:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Manifestação do Gabinete
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA AO — INSTITUTO SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS-(INSFRA)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 50/2026 Protocolo N°: 53 ID: 13936 Data: 03/02/2026 12:06:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Manifestação do Gabinete
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 18/2026
ACRESCENTA O ART. 189-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 3.608, DE 04 DE JANEIRO DE 2007 (CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TERESINA), PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OBSERVÂNCIA DA ABNT NBR 7199 NA APLICAÇÃO DE VIDROS NA CONSTRUÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 47/2026 Protocolo N°: 50 ID: 13933 Data: 03/02/2026 11:52:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR, Enzo Samuel
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PROCESSO
Indicação n° 27/2026
SOLICITO A SDU NORTE, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA CONTEMPLANDO A CAPINA, REMOÇÃO DE ENTULHOS, NA RUA PAU DARCO, 2449, SITUADA NO BAIRRO PARQUE BRASIL II.
Processo N°: 44/2026 Protocolo N°: 47 ID: 13930 Data: 02/02/2026 10:08:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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PROCESSO
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