Tipo: Emenda Ano Proposição: 2021 
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Emenda n° 3/2021
MODIFICA ART 3º DO PROJETO LEI COMPLEMENTAR 259 DE 2021, QUE "DISPÕE SOBRE AS APOSENTADORIAS E PENSÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TERESINA OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2114/2021 Protocolo N°: 2147 ID: 7720 Data: 07/12/2021 08:40:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ismael Silva
Emenda n° 2/2021
MODIFICA ART. 8º, O INCISO I DO PROJETO DE LEI COMPLELEMTAR Nº 259/2021, QUE "DISPÕE SOBRE AS APOSENTADORIAS E PENSÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TERESINA OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2114/2021 Protocolo N°: 2146 ID: 7719 Data: 07/12/2021 08:35:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ismael Silva
Emenda n° 1/2021
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 259 DE 2021 REFORMA PREVIDÊNCIA
Processo N°: 2114/2021 Protocolo N°: 2145 ID: 7718 Data: 07/12/2021 07:58:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Emenda n° 1/2021
EMENDA PARA ALTERAÇÕES TEXTUAIS NO PROJETO DE LEI 258 DE 2021 DA MENSAGEM 037/2021 - REFORMA PREVIDÊNCIA
Processo N°: 2113/2021 Protocolo N°: 2144 ID: 7717 Data: 07/12/2021 07:50:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Emenda n° 1/2021
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 186 DE 2021 "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Processo N°: 1726/2021 Protocolo N°: 2122 ID: 7695 Data: 30/11/2021 11:28:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Deolindo Moura, Evandro Hidd, Gustavo de Carvalho, Jeová Alencar, Teresinha Medeiros
Emenda n° 1/2021
“MODIFICA-SE § 9º DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 235/2021, QUE ‘INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TERESINA A ADERIR A PLANO DE BENEFÍCIOS DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA FORMA QUE ESPECIFICA”
Processo N°: 0/2021 Protocolo N°: 2121 ID: 7694 Data: 30/11/2021 11:13:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edilberto Borges - Dudu
Emenda n° 3/2021
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITVOS NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 86/2021
Processo N°: 814/2021 Protocolo N°: 961 ID: 6533 Data: 28/04/2021 12:40:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Berger, Paulo Lopes, Pollyanna Rocha, Teresinha Medeiros
Emenda n° 2/2021
MODIFICA-SE E ACRESCENTA-SE AO DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 86/2021, QUE 'ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.959, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 (ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL), COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES, EM ESPECIAL PELA LEI COMPLEMENTAR Nº5.566, DE 26 DE FEVERIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2021 Protocolo N°: 890 ID: 6462 Data: 26/04/2021 12:06:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Lopes
Emenda n° 1/2021
MODIFICA-SE DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 86/2021, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.959, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 (ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL), COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES, EM ESPECIAL, A LEI COMPLEMENTAR Nº 5.566, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS", NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 814/2021 Protocolo N°: 862 ID: 6434 Data: 23/04/2021 11:44:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pollyanna Rocha
Emenda n° 2/2021
MODIFICA-SE, ACRESCENTA-SE E SUPRIME-SE DISPOSITIVOS DA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/*2021, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.959, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 (ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL), COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 91/2021 Protocolo N°: 191 ID: 5763 Data: 17/02/2021 08:49:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edilberto Borges - Dudu
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