Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 03/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 1734/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO CERTIFICADO DE QUALIDADE AMBIENTAL “SELO VERDE TERESINA” À EMPRESA GRANEL QUÍMICA LTDA., NA FORMA PREVISTA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.088, DE 26 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1886/2025 Protocolo N°: 1910 ID: 13565 Data: 30/10/2025 08:49:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho, Carpejanne Gomes, Fernando Lima, João Pereira, Juca Alves
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1745/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1845/2025 Protocolo N°: 1869 ID: 13524 Data: 24/10/2025 12:01:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Zé Filho
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1743/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR ANTONIO CARLOS FERREIRA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1832/2025 Protocolo N°: 1856 ID: 13511 Data: 22/10/2025 09:56:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1742/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO PADRE HECHILLY DE BRITO TIMÓTEO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1793/2025 Protocolo N°: 1817 ID: 13472 Data: 15/10/2025 11:49:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Lucy Soares
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1741/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO PADRE ADÃO DA CRUZ CUNHA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1792/2025 Protocolo N°: 1816 ID: 13471 Data: 15/10/2025 11:44:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Lucy Soares
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1740/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO DR. FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1782/2025 Protocolo N°: 1806 ID: 13461 Data: 14/10/2025 12:15:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Roncallin
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1739/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE À SENHORA JÂNIA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO ARAÚJO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1780/2025 Protocolo N°: 1804 ID: 13459 Data: 14/10/2025 11:47:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Samuel Alencar
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1738/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR FÁBIO HENRIQUE MESQUITA RIBEIRO XAVIER NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1772/2025 Protocolo N°: 1796 ID: 13451 Data: 13/10/2025 12:19:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Ana Fidelis
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1737/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO TERESINENSE AO SR. WALDYR DE MORAES JUNIOR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1769/2025 Protocolo N°: 1793 ID: 13448 Data: 10/10/2025 11:44:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1736/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO PADRE ANDRÉ LUIZ DE NEGREIROS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1767/2025 Protocolo N°: 1791 ID: 13446 Data: 10/10/2025 11:04:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dudu
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