Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Pedro Fernandes  
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Projeto de Lei Ordinária n° 61/2020
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 558/2020 Protocolo N°: 560 ID: 4685 Data: 03/03/2020 10:07:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pedro Fernandes , Jeová Alencar, Valdemir Virgino
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2020
ESTABELECE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS E CONCESSIONÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA FORNECEREM COMPROVANTE DA ORDEM DE SERVIÇO PARA SUSPENSÃO OU RELIGAÇÃO DOS ALUDIDOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 375/2020 Protocolo N°: 376 ID: 4501 Data: 12/02/2020 13:02:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pedro Fernandes , Valdemir Virgino
Projeto de Lei Ordinária n° 202/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS FORNECEREM COMPROVANTE DO TEMPO DE ESPERA DO CONSUMIDOR PELO ATENDIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1891/2019 Protocolo N°: 1901 ID: 2891 Data: 09/08/2019 11:45:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pedro Fernandes , Deolindo Moura
Projeto de Lei Ordinária n° 190/2019
“ALTERA-SE O DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.323, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE TERESINA, DE INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NOS DIAS DE SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS E DE FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1748/2019 Protocolo N°: 1758 ID: 2748 Data: 09/07/2019 08:50:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Levino de Jesus, Dr Lázaro, Fábio Dourado, Gustavo de Carvalho, Gustavo Gaioso, Nilson Cavalcante, Pedro Fernandes , Sgt. R. Silva, Stanley Freire
Projeto de Lei Ordinária n° 166/2019
"DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE DOENÇAS RARAS E GENÉTICAS NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1496/2019 Protocolo N°: 1505 ID: 2495 Data: 10/06/2019 11:07:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Stanley Freire, Deolindo Moura, Joaquim Caldas, Joninha, Levino de Jesus, Neto do Angelim, Pedro Fernandes
Projeto de Lei Ordinária n° 159/2019
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O "DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES FALSAS (FAKENEWS)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ.
Processo N°: 1398/2019 Protocolo N°: 1406 ID: 2396 Data: 30/05/2019 10:00:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Deolindo Moura, Ítalo Barros, Luiz Lobão , Pedro Fernandes
Projeto de Lei Ordinária n° 146/2019
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO EDUCACIONAL GETSÊMANI — IEGE"
Processo N°: 1324/2019 Protocolo N°: 1328 ID: 2318 Data: 21/05/2019 13:07:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pedro Fernandes
Projeto de Lei Ordinária n° 139/2019
EMENTA: INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS EM BRAILE PARA IDENTIFICAR VIAS PÚBLICAS, PARADAS DE ÔNIBUU E PRINCIPAIS PRÉDIOS PÚBLICOS SITUADOS, PRINCIPALMENTE, NO PERÍMETRO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1154/2019 Protocolo N°: 1156 ID: 2146 Data: 07/05/2019 11:55:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Deolindo Moura, Dr Lázaro, Inácio Carvalho, Ítalo Barros, Luiz Lobão , Pedro Fernandes
Projeto de Lei Ordinária n° 116/2019
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 961/2019 Protocolo N°: 961 ID: 1951 Data: 08/04/2019 09:58:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel, Major Paulo Roberto, Pedro Fernandes , Valdemir Virgino
Projeto de Lei Ordinária n° 111/2019
RECONHECE "AS ATIVIDADES DE HORTA COMUNITÁRIA" COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 921/2019 Protocolo N°: 921 ID: 1911 Data: 03/04/2019 12:34:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pedro Fernandes , Valdemir Virgino
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