PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 179/2018

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Data de apresentação 17/10/2018 10:39:05

N° Processo 615/2018

N° Protocolo 616/2018

ID 616

Ementa

DISPÕE SOBRE PROGRAMA PRÓ-ARTE AMADORA NA CIDADE DE TERESINA.

Autoria

Dudu;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{261 Dia(s), 1 horas, 19 minuto(s).}

Recebimento: 05/07/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2018	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 05/07/2019 11:58:15	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 196 dias, 3 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: 018,
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5330/2019 - Lei

Recebimento: 22/11/2018	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 21/12/2018 08:29:31	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 28 dias, 23 horas, 16 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 179/2018, encaminhado por meio do Ofício nº 1140/2018 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Expedido 1140/2018 - OFÍCIO 1140.18 Autógrafo 179/2018 - AUTÓGRAFO PL 179.18

Recebimento: 21/11/2018	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 21/11/2018 12:58:17	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 5 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 117ª Sessão Ordinária, realizada em 21/11//2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/11/2018	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 21/11/2018 07:34:15	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/11/2018	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 21/11/2018 07:33:30	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 dia, 18 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 116ª Sessão Ordinária, realizada em 20/11/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/11/2018	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 19/11/2018 12:44:06	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 5 dias, 26 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/11/2018	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 14/11/2018 11:50:59	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 44/2018 - Parecer da CE ref ao PL 179 2018.

Recebimento: 09/11/2018	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 09/11/2018 12:06:04	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 68/2018 - Parecer da Comissão de Legislação ref ao PL 179 2018.

Recebimento: 09/11/2018	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 09/11/2018 11:57:23	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 151/2018 - Parecer Jurídico ref ao PL 179 2018

Recebimento: 23/10/2018	Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 24/10/2018 08:14:30	Ação: Recebida Manifestação
Tempo gasto: 20 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 1/2018 - NOVA REDAÇÃO PL 179/2018

Recebimento: 23/10/2018	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 23/10/2018 08:47:37	Ação: Recomendações
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminho ao Vereador Autor da Proposição conforme Memorando nº 54/2018 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 54/2018 - Memorando ref ao PL 179 2018.

Recebimento: 17/10/2018	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 18/10/2018 09:32:57	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 20 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 103ª Sessão Ordinária do Dia 18/10/2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2018	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 17/10/2018 12:32:22	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 17/10/2018 10:39:05	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{261 Dia(s), 1 horas, 19 minuto(s).}

05/07

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

jul

2019

21/12

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 196 dias, 3 horas, 28 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 05/07/2019 Lei Municipal

dez

22/11

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 29 dias, 19 horas, 31 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 21/12/2018 Ofício Expedido Autógrafo

21/11

Para Votação em 2º Turno Plenário 5 horas, 24 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 21/11/2018

21/11

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 21/11/2018

19/11

Para Votação em 1º Turno Plenário 1 dia, 18 horas, 49 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 21/11/2018

14/11

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 5 dias, 53 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 19/11/2018

14/11

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 4 dias, 23 horas, 44 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 14/11/2018 Parecer da Comissão

09/11

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 8 minutos Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 09/11/2018 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

09/11

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 16 dias, 3 horas, 42 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 09/11/2018 Parecer Jurídico

nov

23/10

Aguardando Manifestação do Gabinete Diretoria Legislativa 23 horas, 26 minutos Recebida Manifestação Despacho Eletrônico - 24/10/2018 Anexos da DL

23/10

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 4 dias, 23 horas, 14 minutos Recomendações Despacho Eletrônico - 23/10/2018 Memorando Assessoria Jurídica

17/10

Leitura Plenária Plenário 21 horas Proposição Lida Despacho Eletrônico - 18/10/2018

17/10

Para Triagem Diretoria Legislativa 1 hora, 53 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 17/10/2018

17/10

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 17/10/2018

out

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 179/2018

Histórico da Tramitação 261 Dia(s), 1 horas, 19 minuto(s).

Histórico da Tramitação 261 Dia(s), 1 horas, 19 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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