PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 243/2025

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Data de apresentação 01/10/2025 12:10:12

N° Processo 1707/2025

N° Protocolo 1730/2025

ID 13385

Ementa

Dispbe sobre a disponibilizacao e o fornecimento de Medidor Continuo de Glicose a criancas e adolescentes corn Diabetes Tipo 1 no municipio de Teresina, e da outras providencias.

Autoria

Venâncio Cardoso;

Situação

Tramitando

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{33 Dia(s), 0 horas, 14 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete	Setor:Diretoria Legislativa

Tempo gasto: 25 dias, 27 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/10/2025	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 09/10/2025 11:57:50	Ação: Recomendações
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminho ao Vereador Autor da Proposição conforme Memorando nº 80/2025 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 80/2025 - Oficio 080.2025 referente ao PL 243.2025

Recebimento: 08/10/2025	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 08/10/2025 10:19:06	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 07.10.25, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/10/2025	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 08/10/2025 10:18:51	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/10/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 01/10/2025 12:10:13	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{33 Dia(s), 0 horas, 14 minuto(s).}

09/10

Aguardando Manifestação do Gabinete Diretoria Legislativa 25 dias, 27 minutos

09/10

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 1 dia, 1 hora, 38 minutos Recomendações Despacho Eletrônico - 09/10/2025 Memorando Assessoria Jurídica

08/10

Leitura Plenária Plenário Proposição Lida Despacho Eletrônico - 08/10/2025

08/10

Para Triagem Diretoria Legislativa 6 dias, 22 horas, 8 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 08/10/2025

01/10

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 01/10/2025

out

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 243/2025

Histórico da Tramitação 33 Dia(s), 0 horas, 14 minuto(s).

Histórico da Tramitação 33 Dia(s), 0 horas, 14 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{33 Dia(s), 0 horas, 14 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{33 Dia(s), 0 horas, 14 minuto(s).}