PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 116/2019

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Data de apresentação 08/04/2019 09:58:51

N° Processo 961/2019

N° Protocolo 961/2019

ID 1951

Ementa

Dispõe sobre a apresentação de Artistas de Rua nos logradouros públicos no Município de Teresina, e dá outras providências.

Autoria

Enzo Samuel; Major Paulo Roberto; Pedro Fernandes ; Valdemir Virgino;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{161 Dia(s), 0 horas, 37 minuto(s).}

Recebimento: 16/09/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/08/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 16/09/2019 10:36:49	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 40 dias, 1 hora, 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5421/2019 - Lei

Recebimento: 11/07/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 07/08/2019 09:32:06	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 26 dias, 22 horas, 16 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 116/2019 - Autografo Ofício Expedido 806/2019 - Despacho

Recebimento: 11/07/2019	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 11/07/2019 09:37:44	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 65ª Sessão Ordinária, realizada em 10/07/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/07/2019	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 11/07/2019 09:37:23	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/07/2019	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 11/07/2019 09:36:53	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 64ª Sessão Ordinária, realizada em 10/07/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/07/2019	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 11/07/2019 09:36:23	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/07/2019	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 10/07/2019 12:45:39	Ação: Parecer(es) Emitido(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 211/2019 - Parecer da Comissão Temática ref ao PL 116 2019.

Recebimento: 10/07/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 10/07/2019 12:44:38	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 346/2019 - Parecer da CL ref ao PL 116 2019.

Recebimento: 10/07/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 10/07/2019 12:43:35	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 141/2019 - Parecer AJL ref ao PL 116 2019.

Recebimento: 26/06/2019	Fase: Instruir o Processo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 10/07/2019 12:17:43	Ação: Processo Instruido
Tempo gasto: 14 dias, 1 hora, 56 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 116/2019 - NOVA REDAÇÃO PL 116/2019

Recebimento: 10/06/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 10/06/2019 10:49:54	Ação: Instrução de Processo
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 38/2019 - Memorando ref ao PL 116 2019.

Recebimento: 27/05/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 29/05/2019 09:49:35	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 45ª Sessão Ordinária do Dia 28/05/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/04/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 27/05/2019 12:11:31	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 48 dias, 1 hora, 54 minutos
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/04/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 08/04/2019 09:58:51	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{161 Dia(s), 0 horas, 37 minuto(s).}

16/09

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

set

07/08

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 40 dias, 1 hora, 4 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 16/09/2019 Lei Municipal

ago

11/07

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 26 dias, 23 horas, 54 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 07/08/2019 Ofício Expedido Autógrafo

11/07

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 11/07/2019

11/07

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 11/07/2019

11/07

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 11/07/2019

11/07

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 20 horas, 50 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 11/07/2019

10/07

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 10/07/2019 Parecer da Comissão

10/07

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 10/07/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

10/07

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 25 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 10/07/2019 Parecer Jurídico

jul

26/06

Instruir o Processo Diretoria Legislativa 30 dias, 1 hora, 27 minutos Processo Instruido Despacho Eletrônico - 10/07/2019 Anexos da DL

10/06

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 12 dias, 1 hora Instrução de Processo Despacho Eletrônico - 10/06/2019 Memorando Assessoria Jurídica

jun

27/05

Leitura Plenária Plenário 1 dia, 21 horas, 38 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 29/05/2019

mai

09/04

Para Triagem Diretoria Legislativa 49 dias, 2 horas, 12 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 27/05/2019

08/04

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 08/04/2019

abr

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 45 de 28/05/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 116/2019

Histórico da Tramitação 161 Dia(s), 0 horas, 37 minuto(s).

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