PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 139/2019

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Data de apresentação 07/05/2019 11:55:20

N° Processo 1154/2019

N° Protocolo 1156/2019

ID 2146

Ementa

EMENTA: INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS EM BRAILE PARA IDENTIFICAR VIAS PÚBLICAS, PARADAS DE ÔNIBUU E PRINCIPAIS PRÉDIOS PÚBLICOS SITUADOS, PRINCIPALMENTE, NO PERÍMETRO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Cida Santiago; Deolindo Moura; Dr Lázaro; Inácio Carvalho; Ítalo Barros; Luiz Lobão ; Pedro Fernandes ;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{615 Dia(s), 22 horas, 24 minuto(s).}

Recebimento: 12/01/2021	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/11/2020	Fase: Encaminhar Ofício ao Executivo e DOM	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 08/01/2021 09:07:36	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 58 dias, 7 minutos
Complemento da Ação: Ofício nº 094/2020 (em anexo)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Expedido 94/2020 - Ofício

Recebimento: 09/11/2020	Fase: Elaborar Promulgação	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 09/11/2020 12:01:55	Ação: Promulgado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: LEI PROMULGADA 5.493/2020 (EM ANEXO)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Sanção Tácita 5493/2020 - LEI 5493./2020

Recebimento: 18/07/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 09/11/2020 11:57:29	Ação: Sanção Tácita
Tempo gasto: 480 dias, 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/06/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 18/07/2019 11:44:21	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 22 dias, 33 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 139/2019 - Autografo Ofício Expedido 718/2019 - Despacho

Recebimento: 25/06/2019	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 26/06/2019 11:11:18	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 23 horas, 16 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/06/2019	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 25/06/2019 11:55:09	Ação: Sem Apresentação de Emendas


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/06/2019	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 25/06/2019 11:54:56	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 25.06.19
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/06/2019	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 18/06/2019 12:23:20	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/06/2019	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 14/06/2019 13:16:30	Ação: Parecer(es) Emitido(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 191/2019 - Parecer da Comissão Temática ref ao PL 139 2019.

Recebimento: 14/06/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 14/06/2019 13:15:30	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 317/2019 - Parecer da CL ref ao PL 139 2019.

Recebimento: 14/06/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 14/06/2019 13:14:34	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 119/2019 - Parecer AJL ref ao PL 139 2019.

Recebimento: 21/05/2019	Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 21/05/2019 10:05:31	Ação: Recebida Manifestação
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 139/2019 - Manifestação do Gabinete

Recebimento: 16/05/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 16/05/2019 09:51:13	Ação: Recomendações
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Encaminho a Vereadora Cida Santiago conforme Memorando nº 31/2019 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 31/2019 - memorando 31 2019 ref ao pl 139 2019

Recebimento: 08/05/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 09/05/2019 11:01:04	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 22 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 38ª Sessão Ordinária do Dia 09/05/2019 remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/05/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 08/05/2019 12:11:28	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/05/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 07/05/2019 11:55:20	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{615 Dia(s), 22 horas, 24 minuto(s).}

12/01

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

jan

2021

11/11

Encaminhar Ofício ao Executivo e DOM Diretoria Legislativa 59 dias, 21 horas, 5 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 08/01/2021 Ofício Expedido

09/11

Elaborar Promulgação Diretoria Legislativa 4 minutos Promulgado Despacho Eletrônico - 09/11/2020 Sanção Tácita

nov

2020

18/07

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 480 dias, 13 minutos Sanção Tácita Despacho Eletrônico - 09/11/2020

jul

26/06

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 22 dias, 33 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 18/07/2019 Autógrafo Ofício Expedido

25/06

Para Votação em 2º Turno Plenário 23 horas, 16 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 26/06/2019

25/06

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 25/06/2019

18/06

Para Votação em 1º Turno Plenário 6 dias, 23 horas, 31 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 25/06/2019

18/06

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 3 dias, 23 horas, 6 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 18/06/2019

14/06

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 14/06/2019 Parecer da Comissão

14/06

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 14/06/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

14/06

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 24 dias, 3 horas, 9 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 14/06/2019 Parecer Jurídico

jun

21/05

Aguardando Manifestação do Gabinete Diretoria Legislativa 5 dias, 14 minutos Recebida Manifestação Despacho Eletrônico - 21/05/2019 Anexos da DL

16/05

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 6 dias, 22 horas, 50 minutos Recomendações Despacho Eletrônico - 16/05/2019 Memorando Assessoria Jurídica

08/05

Leitura Plenária Plenário 22 horas, 49 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 09/05/2019

08/05

Para Triagem Diretoria Legislativa 1 dia, 16 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 08/05/2019

07/05

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 07/05/2019

mai

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 38 de 09/05/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 56 de 19/06/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 57 de 25/06/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 58 de 26/06/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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