Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 26/06/2024 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Diretoria Legislativa |
Envio: 26/06/2024 08:28:44 |
Ação: Sancionada
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 6.116, de 19 de junho de 2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal 6116/2024 - lei
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Recebimento: 11/06/2024 |
Fase: Para Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
Envio: 11/06/2024 10:02:41 |
Ação: Proposição Aprovada
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Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 07/05/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 11/06/2024 |
Fase: Aguardando Emendas |
Setor:Diretoria Legislativa |
Envio: 11/06/2024 10:01:57 |
Ação: Sem Apresentação de Emendas
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Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 11/06/2024 |
Fase: Para Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
Envio: 11/06/2024 10:01:42 |
Ação: Proposição Aprovada
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Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 30/04/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 11/06/2024 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
Envio: 11/06/2024 10:01:09 |
Ação: Proposição Incluída
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Complemento da Ação: A Ordem do Dia da Sessão Ordinária (Extraordinária).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 29/05/2024 |
Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Envio: 29/05/2024 09:47:25 |
Ação: Parecer Constitucional
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 05/06/2023 |
Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete |
Setor:Diretoria Legislativa |
Envio: 05/06/2023 10:28:35 |
Ação: Recebida Manifestação
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos da DL 1/2023 - Nova Redação
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Recebimento: 17/04/2023 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
Envio: 18/04/2023 11:24:42 |
Ação: Proposição Lida
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Tempo gasto: 23 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 18.04.2023, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 17/04/2023 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
Envio: 17/04/2023 12:23:09 |
Ação: Efetuada Triagem
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Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 17/04/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
Envio: 17/04/2023 12:15:26 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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