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PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI
Processo Legislativo Eletrônico
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  Projeto de Lei Ordinária 77/2024

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 14/05/2024 08:30:43
 N° Processo 484/2024
 N° Protocolo 495/2024
 ID 11255
 Ementa

Cria o Núcleo Urbano Reserva do Longá no Município de Teresina, e dá outras providências. Mensagem 14/2024

 Autoria

Prefeito Municipal;

 Situação

Arquivado

 Origem

EXECUTIVO MUNICIPAL

Documentos do processo
art obra reserva do longa
Certidoes Reserva Longá
CNPJ RESERVA DO LONGÁ
DOCUMENTOS JUNTADOS CONDOMINIO
MEMORIAL JUSTIFICATIVO DO EMPREENDIMENTO
PIC2402304606_20240304094455_e3458c
PLANTA REDE DE AGUA FINAL - RESERVA DO LONGÁ
PROJETO LONGÁ REVISÃO - 07
PROJETO_LONGA_REVISAO_-_08
Registro de Imóveis Reserva do Longá
RESERVA DO LONGA - PROJETO PLANIALTIMÉTRICO -FORMATO_A1-1000
RESERVA DO LONGA -PROJETO GEOMETRICO_FL1_A1-1000
RESERVA DO LONGA -PROJETO GEOMETRICO_FL2_A1-1000
RRT DE PROJETO DE URBANISMO
rrt longa urbanismo projeto
S24040072496D
 Processos acessórios, referenciados ou outros
Emenda 1/2024

  Histórico da Tramitação 268 Dia(s), 2 horas, 34 minuto(s).

Recebimento: 06/02/2025 Fase: Para Arquivamento Setor:Diretoria Legislativa
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 25/06/2024 Fase: Para Votação em 2º Turno Setor:Plenário
Envio: 25/06/2024 09:47:10 Ação: Solicitado Retirada pelo Autor
Complemento da Ação: Solicitada retira para alterações
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 25/06/2024 Fase: Aguardando Emendas Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 25/06/2024 09:46:35 Ação: Sem Apresentação de Emendas
Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 25/06/2024 Fase: Para Votação em 1º Turno Setor:Plenário
Envio: 25/06/2024 09:46:10 Ação: Proposição Aprovada
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 29/05/2024.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 25/06/2024 Fase: Organizar Pauta Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 25/06/2024 09:45:18 Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: A Ordem do Dia da Sessão Ordinária (Extraordinária).
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 18/06/2024 Fase: Para Análise e Pareceres Setor:Comissões Temáticas
Envio: 18/06/2024 09:15:18 Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Complemento da Ação: Remetemos os Pareceres das Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e Ordem Econômica, Comissão de Planejamento Urbano, Transporte e Acessibilidade , xxxxx
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
  Parecer da Comissão 88/2024 - Parecer da comissão temática ref ao PL 77 2024
Recebimento: 18/06/2024 Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 18/06/2024 09:14:20 Ação: Parecer Constitucional
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
  Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 127/2024 - Parecer da CL ref ao PL 77 2024
Recebimento: 18/06/2024 Fase: Emitir Parecer Técnico Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 18/06/2024 09:13:20 Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
  Parecer Jurídico 67/2024 - Parecer da AJL ref ao PL 77 2024
Recebimento: 15/05/2024 Fase: Leitura Plenária Setor:Plenário
Envio: 15/05/2024 11:20:17 Ação: Proposição Lida
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 15.05.24, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 14/05/2024 Fase: Para Triagem Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 15/05/2024 11:19:54 Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 14/05/2024 Fase: Protocolar Proposição Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 14/05/2024 08:30:46 Ação: Proposição Protocolada
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital

  Histórico da Tramitação 268 Dia(s), 2 horas, 34 minuto(s).

06/02
Para Arquivamento Diretoria Legislativa
fev
2025
25/06
Para Votação em 2º Turno Plenário Solicitado Retirada pelo Autor Despacho Eletrônico - 25/06/2024
25/06
Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 25/06/2024
25/06
Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 25/06/2024
25/06
Organizar Pauta Diretoria Legislativa  7 dias, 30 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 25/06/2024
18/06
Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 18/06/2024 Parecer da Comissão
18/06
Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final  1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 18/06/2024 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
18/06
Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica  33 dias, 21 horas, 53 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 18/06/2024 Parecer Jurídico
jun
15/05
Leitura Plenária Plenário Proposição Lida Despacho Eletrônico - 15/05/2024
14/05
Para Triagem Diretoria Legislativa  1 dia, 2 horas, 49 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 15/05/2024
14/05
Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 14/05/2024
mai
2024

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

04/06/2024 08:20:10EME 1/2024 - Emenda
Aluísio Sampaio

Anexos da Proposição Principal


art obra reserva do longa
Certidoes Reserva Longá
CNPJ RESERVA DO LONGÁ
DOCUMENTOS JUNTADOS CONDOMINIO
MEMORIAL JUSTIFICATIVO DO EMPREENDIMENTO
PIC2402304606_20240304094455_e3458c
PLANTA REDE DE AGUA FINAL - RESERVA DO LONGÁ
PROJETO LONGÁ REVISÃO - 07
PROJETO_LONGA_REVISAO_-_08
Registro de Imóveis Reserva do Longá
RESERVA DO LONGA - PROJETO PLANIALTIMÉTRICO -FORMATO_A1-1000
RESERVA DO LONGA -PROJETO GEOMETRICO_FL1_A1-1000
RESERVA DO LONGA -PROJETO GEOMETRICO_FL2_A1-1000
RRT DE PROJETO DE URBANISMO
rrt longa urbanismo projeto
S24040072496D

Anexos da Tramitação



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