| Recebimento: 08/08/2024 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/08/2024 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 08/08/2024 08:47:37 |
Ação: Solicitado Retirada pelo Autor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Memorando DL 37/2024 - pc
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| Recebimento: 07/08/2024 |
Fase: Para Análise e Pareceres |
Setor:Comissões Temáticas |
| Envio: 07/08/2024 08:52:53 |
Ação: Parecer(es) Emitido(s)
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Complemento da Ação: Remetemos os Pareceres das Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e Ordem Econômica, Comissão de Planejamento Urbano, Transporte e Acessibilidade
, xxxxx
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/07/2024 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 07/08/2024 08:47:48 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
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Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 78/2024 - Parecer da AJL ref ao PL 86 2024
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| Recebimento: 10/06/2024 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/06/2024 11:06:23 |
Ação: Proposição Lida
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Tempo gasto: 23 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 11.06.2024, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/06/2024 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 10/06/2024 11:51:25 |
Ação: Efetuada Triagem
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Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/06/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 07/06/2024 11:42:06 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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