| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Diretoria Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 77 dias, 3 horas
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 17/10/2025 |
Fase: Para Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/10/2025 10:07:51 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 08/10/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/10/2025 |
Fase: Aguardando Emendas |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 17/10/2025 10:07:18 |
Ação: Sem Apresentação de Emendas
|
|
Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/10/2025 |
Fase: Para Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/10/2025 10:07:00 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 07/10/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/10/2025 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 17/10/2025 10:06:25 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: A Ordem do Dia da Sessão Ordinária (Extraordinária).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2025 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 15/10/2025 13:59:17 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 214/2025 - PARECER AJL ao PL 214.2025
|
|
|
|
| Recebimento: 18/09/2025 |
Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 18/09/2025 11:11:57 |
Ação: Recebida Manifestação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos da DL 214/2025 - NOVA REDAÇÃO
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 16/09/2025 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/09/2025 10:25:39 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/09/2025 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 16/09/2025 10:25:21 |
Ação: Efetuada Triagem
|
|
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/09/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 10/09/2025 11:02:51 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|