| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 15 dias, 21 horas, 12 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2025 |
Fase: Para Análise e Pareceres |
Setor:Comissões Temáticas |
| Envio: 17/12/2025 10:46:36 |
Ação: Parecer(es) Emitido(s)
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer Verbal da Comissão de Finanças
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 199/2025 - PARECER VERBAL
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2025 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 17/12/2025 10:30:21 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 318/2025 - PARECER AJL ao PLC 318.2025
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2025 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/12/2025 10:26:12 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 12/12/2025, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2025 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 17/12/2025 10:25:07 |
Ação: Efetuada Triagem
|
|
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/12/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 10/12/2025 12:14:29 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|