PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 131/2018

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Data de apresentação 29/06/2018 10:45:36

N° Processo 197/2018

N° Protocolo 197/2018

ID 197

Ementa

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.233, DE 8 DE MARÇO E 2012, REFERENTE À CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE MUSEU MUNICIPAL".

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{60 Dia(s), 23 horas, 38 minuto(s).}

Recebimento: 29/08/2018	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/08/2018	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 29/08/2018 10:22:07	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 16 dias, 1 hora, 19 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.284, de 10 de agosto de 2018,
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5284/2018 - Lei 5.284 de 2018

Recebimento: 02/08/2018	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 09/08/2018 09:32:41	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 131/2018, encaminhado por meio do Ofício nº 814/2018 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 131/2018 - Autógrafo Ofício Expedido 814/2018 - Ofício de Encaminhamento

Recebimento: 01/08/2018	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 02/08/2018 10:00:11	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 21 horas, 40 minutos
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 02/08/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/07/2018	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 01/08/2018 12:19:55	Ação: Sem Apresentação de Emendas
Tempo gasto: 20 dias, 2 horas, 14 minutos
Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/07/2018	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 12/07/2018 10:04:16	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada em Votação em 1º Turno na 68ª Sessão Ordinária, realizada em 12.07.2018
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/07/2018	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 10/07/2018 12:17:17	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 36 minutos
Complemento da Ação: A Ordem do Dia da 67ª Sessão Ordinária
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/07/2018	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 10/07/2018 11:37:51	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Remetemos os Pareceres das Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1/2018 - parecer CECEL 131-2018

Recebimento: 10/07/2018	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 10/07/2018 11:32:14	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2/2018 - parecer CLJRF 131

Recebimento: 04/07/2018	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 10/07/2018 11:23:58	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 103/2018 - parecer jurídico PL 131

Recebimento: 29/06/2018	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 03/07/2018 11:56:09	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 4 dias, 48 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 62ª Sessão Ordinária do Dia 03/07/2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/06/2018	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 29/06/2018 11:07:16	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/06/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 29/06/2018 10:45:36	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{60 Dia(s), 23 horas, 38 minuto(s).}

29/08

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

13/08

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 20 dias, 49 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 29/08/2018 Lei Municipal

02/08

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 6 dias, 23 horas, 32 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 09/08/2018 Ofício Expedido Autógrafo

01/08

Para Votação em 2º Turno Plenário 21 horas, 40 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 02/08/2018

ago

12/07

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa 20 dias, 2 horas, 15 minutos Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 01/08/2018

10/07

Para Votação em 1º Turno Plenário 1 dia, 21 horas, 46 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 12/07/2018

10/07

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 39 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 10/07/2018

10/07

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 5 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 10/07/2018 Parecer da Comissão

10/07

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 8 minutos Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 10/07/2018 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

04/07

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 6 dias, 23 horas, 27 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 10/07/2018 Parecer Jurídico

jul

29/06

Leitura Plenária Plenário 4 dias, 48 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 03/07/2018

29/06

Para Triagem Diretoria Legislativa 21 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 29/06/2018

29/06

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 29/06/2018

jun

2018

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 63 de 03/07/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 67 de 11/07/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 70 de 02/08/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 131/2018

Histórico da Tramitação 60 Dia(s), 23 horas, 38 minuto(s).

Histórico da Tramitação 60 Dia(s), 23 horas, 38 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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