PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 128/2019

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Data de apresentação 26/04/2019 10:34:43

N° Processo 1103/2019

N° Protocolo 1105/2019

ID 2095

Ementa

"Altera dispositivo da Lei n" 3.208, de 31 de julho de 2003, com modificações posteriores, que 'Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências', na forma que especifica".

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

EXECUTIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{39 Dia(s), 0 horas, 43 minuto(s).}

Recebimento: 04/06/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/05/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 04/06/2019 11:17:49	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 25 dias, 1 hora, 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5379/2019 - lei

Recebimento: 10/05/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 10/05/2019 10:03:59	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Autógrafo nº 128/2018, encaminhado por meio do Ofício nº 487/2018 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 128/2019 - Autografo Ofício Expedido 487/2019 - Ofício

Recebimento: 10/05/2019	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 10/05/2019 10:02:16	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 08/05/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/05/2019	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 10/05/2019 10:01:46	Ação: Sem Apresentação de Emendas


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/05/2019	Fase: Aguardando Prazo de Vista	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 10/05/2019 10:00:54	Ação: Devolvido pelo Vereador


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/05/2019	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 02/05/2019 10:04:46	Ação: Pedido de Vista
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: VEREADORA CIDA SANTIAGO E VEREADOR MAJOR PAULO ROBERTO PEDIRAM VISTA DO PL NA SESSÃO DO DIA 02/05/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/05/2019	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 02/05/2019 10:03:33	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 02/05/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/05/2019	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 02/05/2019 10:03:10	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/05/2019	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 02/05/2019 09:41:04	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 163/2019 - Parecer da Comissão Temática ref ao PL 128 2019.

Recebimento: 02/05/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 02/05/2019 09:39:53	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 268/2019 - Parecer da CL ref ao PL 128 2019.

Recebimento: 02/05/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 02/05/2019 09:38:56	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 113/2019 - Parecer AJL ref ao PL 128 2019.

Recebimento: 29/04/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 30/04/2019 11:17:52	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 23 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 35ª Sessão Ordinária do Dia 30/04/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/04/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 29/04/2019 11:44:59	Ação: Efetuada Triagem


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 26/04/2019 10:34:45	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{39 Dia(s), 0 horas, 43 minuto(s).}

04/06

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

jun

10/05

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 25 dias, 1 hora, 13 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 04/06/2019 Lei Municipal

10/05

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 1 minuto Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 10/05/2019 Ofício Expedido Autógrafo

10/05

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 10/05/2019

10/05

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 10/05/2019

10/05

Aguardando Prazo de Vista Diretoria Legislativa 7 dias, 23 horas, 56 minutos Devolvido pelo Vereador Despacho Eletrônico - 10/05/2019

02/05

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa 1 minuto Pedido de Vista Despacho Eletrônico - 02/05/2019

02/05

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 02/05/2019

02/05

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 22 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 02/05/2019

02/05

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 02/05/2019 Parecer da Comissão

02/05

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 02/05/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

02/05

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 1 dia, 22 horas, 21 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 02/05/2019 Parecer Jurídico

mai

29/04

Leitura Plenária Plenário 23 horas, 32 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 30/04/2019

29/04

Para Triagem Diretoria Legislativa 3 dias, 1 hora, 10 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 29/04/2019

26/04

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 26/04/2019

abr

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 35 de 30/04/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 128/2019

Histórico da Tramitação 39 Dia(s), 0 horas, 43 minuto(s).

Histórico da Tramitação 39 Dia(s), 0 horas, 43 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{39 Dia(s), 0 horas, 43 minuto(s).}

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