PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 141/2019

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Data de apresentação 13/05/2019 08:47:43

N° Processo 1180/2019

N° Protocolo 1182/2019

ID 2172

Ementa

Altera dispositivos da Lei N° 4.433, de 22 de agosto de 2013, na forma que especifica.

Autoria

Graça Amorim; Cida Santiago;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2019

Histórico da Tramitação _{126 Dia(s), 1 horas, 59 minuto(s).}

Recebimento: 16/09/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/08/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 16/09/2019 10:47:28	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 40 dias, 59 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5420/2019 - Lei

Recebimento: 11/07/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 07/08/2019 09:47:33	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 27 dias, 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 141/2019 - Autografo Ofício Expedido 805/2019 - Despacho

Recebimento: 10/07/2019	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 10/07/2019 12:19:54	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 65ª Sessão Ordinária, realizada em 10/07/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/07/2019	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 10/07/2019 12:19:21	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/07/2019	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 10/07/2019 12:18:43	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 dia, 13 minutos
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 64ª Sessão Ordinária, realizada em 10/07/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/07/2019	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 09/07/2019 12:05:20	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/07/2019	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 09/07/2019 09:39:38	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 344/2019 - Parecer da Comissão Temática ref ao PL 141 2019.

Recebimento: 09/07/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 09/07/2019 09:38:32	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 343/2019 - Parecer da CL ref ao PL 141 2019.

Recebimento: 09/07/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 09/07/2019 09:37:26	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 127/2019 - Parecer AJl ref ao PL 141 2019.

Recebimento: 07/06/2019	Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 09/07/2019 09:26:44	Ação: Recebida Manifestação
Tempo gasto: 31 dias, 20 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 141/2019 - Nova Redação

Recebimento: 20/05/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 20/05/2019 12:45:42	Ação: Recomendações
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminho ao Vereador Autor da Proposição conforme Memorando nº 32/2019 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 32/2019 - Memorando ref ao pl 141-2019

Recebimento: 13/05/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 14/05/2019 10:00:44	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 22 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 39ª Sessão Ordinária do Dia 14/05/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/05/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 13/05/2019 11:02:15	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/05/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 13/05/2019 08:47:45	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{126 Dia(s), 1 horas, 59 minuto(s).}

16/09

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

set

07/08

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 40 dias, 59 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 16/09/2019 Lei Municipal

ago

11/07

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 27 dias, 21 horas, 27 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 07/08/2019 Ofício Expedido Autógrafo

10/07

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 10/07/2019

10/07

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 10/07/2019

09/07

Para Votação em 1º Turno Plenário 1 dia, 13 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 10/07/2019

09/07

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 2 horas, 25 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 09/07/2019

09/07

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 09/07/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

09/07

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 09/07/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

09/07

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 10 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 09/07/2019 Parecer Jurídico

jul

07/06

Aguardando Manifestação do Gabinete Diretoria Legislativa 49 dias, 20 horas, 41 minutos Recebida Manifestação Despacho Eletrônico - 09/07/2019 Anexos da DL

jun

20/05

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 6 dias, 2 horas, 44 minutos Recomendações Despacho Eletrônico - 20/05/2019 Memorando Assessoria Jurídica

13/05

Leitura Plenária Plenário 22 horas, 58 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 14/05/2019

13/05

Para Triagem Diretoria Legislativa 2 horas, 14 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 13/05/2019

13/05

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 13/05/2019

mai

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 39 de 14/05/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 64 de 10/07/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

07/06/2019 09:51:49

EME 1/2019 - Emenda

Cida Santiago

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 141/2019

Histórico da Tramitação 126 Dia(s), 1 horas, 59 minuto(s).

Histórico da Tramitação 126 Dia(s), 1 horas, 59 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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