Recebimento: 03/03/2020 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
Recebimento: 02/03/2020 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
Envio: 02/03/2020 12:06:52 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 6/2020 - Parecer AJL ref ao PL 02 2020.
|
|
|
Recebimento: 04/02/2020 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
Envio: 05/02/2020 10:22:51 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 22 horas, 25 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 01ª Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 20/01/2020 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
Envio: 04/02/2020 11:56:40 |
Ação: Efetuada Triagem
|
Tempo gasto: 15 dias, 3 horas, 5 minutos
|
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 13/01/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
Envio: 13/01/2020 10:42:30 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|