Projeto de Lei Ordinária 171/2018

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 10/10/2018 10:21:21
 N° Processo 564/2018
 N° Protocolo 565/2018
 ID 565
 Ementa

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.667, DE 4 DE SETEMBRO DE 2007 (QUE REINSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS), COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM ESPECIAL PELAS LEI N° 4.569, DE 20 DE MAIO DE 2014, E LEI COMPLEMENTAR N°5.145, DE 12 DE JANEIRO DE 2018, E DA LEI N° 3.946, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2009 (QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE TERESINA), COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM ESPECIAL PELAS LEI N° 4.489,DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013,E LEI N°4.727, DE 10 DE JULHO DE 2015, NA FORMA QUE ESPECIFICA".

 Autoria

Prefeito Municipal;

 Situação

Arquivado

Documentos do processo

  Histórico da Tramitação 351 Dia(s), 0 horas, 56 minuto(s).

set
jul
2019
out
2018

  Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 100 de 11/10/2018
Tipo de Votação: Quórum: Votos para Aprovação:
Votos Sim: Votos Não: Abstenção:
Sessão Ordinária nº 81 de 05/09/2019
Tipo de Votação: Quórum: Votos para Aprovação:
Votos Sim: Votos Não: Abstenção:
Sessão Ordinária nº 82 de 10/09/2019
Tipo de Votação: Quórum: Votos para Aprovação:
Votos Sim: Votos Não: Abstenção:

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

NOVA REDAÇÃO

Anexos da Tramitação