PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 224/2018

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Data de apresentação 27/11/2018 08:45:07

N° Processo 831/2018

N° Protocolo 837/2018

ID 837

Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento-programa vigente, em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, no valor de R$ 2.205.000,00 (dois milhão e duzentos e cinco mil reais), para o fim que especifica. Mensagem nº 053/2018

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

EXECUTIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{77 Dia(s), 3 horas, 22 minuto(s).}

Recebimento: 12/02/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2018	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 12/02/2019 12:07:59	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 60 dias, 1 hora, 45 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.313, de 14 de dezembro de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5313/2018 - Lei

Recebimento: 14/12/2018	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 14/12/2018 10:22:09	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 2 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Autógrafo nº 224/2018, encaminhado por meio do Ofício nº 1135/2018 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 224/2018 - Autografo Ofício Expedido 1135/2018 - Despacho

Recebimento: 12/12/2018	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 13/12/2018 09:58:44	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 21 horas, 22 minutos
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 128ª Sessão Ordinária, realizada em 13/12/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2018	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 12/12/2018 12:36:22	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2018	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 12/12/2018 12:35:29	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 hora, 5 minutos
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 127ª Sessão Ordinária, realizada em 12/12/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/12/2018	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 12/12/2018 11:29:35	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 56 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/12/2018	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 10/12/2018 12:19:57	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 72/2018 - Parecer da Comiossão de Finanças ref ao PL 224 2018.

Recebimento: 10/12/2018	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 10/12/2018 12:18:43	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 111/2018 - Parecer da CL ref ao PL 224 2018.

Recebimento: 10/12/2018	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 10/12/2018 12:17:37	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 184/2018 - Parecer AJL ref ao PL 224 2018.

Recebimento: 28/11/2018	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 28/11/2018 09:16:17	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 hora, 37 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 120ª Sessão Ordinária do Dia 28/11/2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/11/2018	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 28/11/2018 07:38:56	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/11/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 27/11/2018 08:45:07	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{77 Dia(s), 3 horas, 22 minuto(s).}

12/02

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

fev

2019

14/12

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 60 dias, 1 hora, 45 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 12/02/2019 Lei Municipal

14/12

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 1 dia, 23 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 14/12/2018 Ofício Expedido Autógrafo

12/12

Para Votação em 2º Turno Plenário 21 horas, 22 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 13/12/2018

12/12

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 12/12/2018

12/12

Para Votação em 1º Turno Plenário 1 hora, 5 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 12/12/2018

10/12

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 1 dia, 23 horas, 9 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 12/12/2018

10/12

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 10/12/2018 Parecer da Comissão

10/12

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 10/12/2018 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

10/12

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 12 dias, 3 horas, 1 minuto Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 10/12/2018 Parecer Jurídico

dez

28/11

Leitura Plenária Plenário 1 hora, 37 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 28/11/2018

28/11

Para Triagem Diretoria Legislativa 22 horas, 53 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 28/11/2018

27/11

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 27/11/2018

nov

2018

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 120 de 28/11/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 125 de 11/12/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 128 de 13/12/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 224/2018

Histórico da Tramitação 77 Dia(s), 3 horas, 22 minuto(s).

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Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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