PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 225/2018

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Data de apresentação 27/11/2018 08:49:25

N° Processo 832/2018

N° Protocolo 838/2018

ID 838

Ementa

Altera dispositivos da Lei nº 2.983, de 27 de abril de 2001, que 'Dispõe sobre a instituição de estacionamentos rotativos, de veículos automotores de passageiros e de carga, nas vias e logradouros públicos de Teresina' modificada pela Lei nº 3.031, de 17 de setembro de 2001, na forma que especifica. Mensagem nº 52/2018

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

EXECUTIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{77 Dia(s), 3 horas, 31 minuto(s).}

Recebimento: 12/02/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/12/2018	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 12/02/2019 12:21:08	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 46 dias, 2 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.316, de 21 de dezembro de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5316/2018 - Lei

Recebimento: 28/12/2018	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 28/12/2018 10:15:02	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 225/2018, encaminhado por meio do Ofício nº 1147/2018 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 225/2018 - Autógrafo Ofício Expedido 1147/2018 - Despacho

Recebimento: 28/12/2018	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 28/12/2018 10:10:28	Ação: Proposição Aprovada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/12/2018	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 28/12/2018 10:10:21	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: .
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/12/2018	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 28/12/2018 10:10:12	Ação: Proposição Aprovada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/12/2018	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 28/12/2018 10:10:04	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/12/2018	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 21/12/2018 09:25:31	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 96/2018 - Parecer da Comissão de Planejamento ref. ao PL 225 2018.

Recebimento: 21/12/2018	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 21/12/2018 09:23:30	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 137/2018 - Parecer da CL ref ao PL 225 2018.

Recebimento: 21/12/2018	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 21/12/2018 09:22:28	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 182/2018 - Parecer AJL ref ao PL 225 2018.

Recebimento: 28/11/2018	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 28/11/2018 09:19:22	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Tendo sido lida na 120ª Sessão Ordinária do Dia 28/11/2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/11/2018	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 28/11/2018 07:39:17	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/11/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 27/11/2018 08:49:26	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{77 Dia(s), 3 horas, 31 minuto(s).}

12/02

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

fev

2019

28/12

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 46 dias, 2 horas, 6 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 12/02/2019 Lei Municipal

28/12

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 4 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 28/12/2018 Ofício Expedido Autógrafo

28/12

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 28/12/2018

28/12

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 28/12/2018

28/12

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 28/12/2018

28/12

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 7 dias, 44 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 28/12/2018

21/12

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 2 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 21/12/2018 Parecer da Comissão

21/12

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 21/12/2018 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

21/12

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 23 dias, 3 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 21/12/2018 Parecer Jurídico

dez

28/11

Leitura Plenária Plenário 1 hora, 40 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 28/11/2018

28/11

Para Triagem Diretoria Legislativa 22 horas, 49 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 28/11/2018

27/11

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 27/11/2018

nov

2018

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 120 de 28/11/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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Histórico da Tramitação 77 Dia(s), 3 horas, 31 minuto(s).

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Resultado da Votação

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