PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 108/2023

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Data de apresentação 18/04/2023 11:52:19

N° Processo 496/2023

N° Protocolo 501/2023

ID 9672

Ementa

"DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE CARIÓTIPO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS QUE APRESENTAREM SINAIS CARDINAIS INDICATIVOS DA SÍNDROME DE DOWN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoria

Deolindo Moura;

Situação

Tramitando

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Processos acessórios, referenciados ou outros

Veto 10/2024

Histórico da Tramitação _{583 Dia(s), 0 horas, 10 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa

Tempo gasto: 223 dias, 1 hora, 24 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/04/2024	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 12/04/2024 10:37:52	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 108/2023, encaminhado por meio do Ofício nº 144/2024 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 108/2024 - autografo Ofício Expedido 144/2024 - oficio

Recebimento: 12/04/2024	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 12/04/2024 10:33:17	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 12/03/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/04/2024	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 12/04/2024 10:32:38	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/04/2024	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 12/04/2024 10:32:24	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 06/03/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/04/2024	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 12/04/2024 10:31:55	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: A Ordem do Dia da Sessão Ordinária (Extraordinária).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2024	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 04/04/2024 09:27:03	Ação: Parecer(es) Emitido(s)

Complemento da Ação: Remetemos os Pareceres das Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e Ordem Econômica, Comissão de Planejamento Urbano, Transporte e Acessibilidade , xxxxx
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 47/2024 - Parecer da comissão temática ref ao PL 108 2023

Recebimento: 04/04/2024	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 04/04/2024 09:25:58	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 65/2024 - Parecer da CL refr ao PL 108 2023

Recebimento: 04/04/2024	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 04/04/2024 09:24:59	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 91/2024 - Parecer da AJL ref ao PL 108 2023

Recebimento: 25/04/2023	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 25/04/2023 11:23:44	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 25.04.23, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/04/2023	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 25/04/2023 11:23:20	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 8 minutos
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 1/2023 - Parecer contrario CLJRF do PL 23/2020

Recebimento: 18/04/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 18/04/2023 11:52:20	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{583 Dia(s), 0 horas, 10 minuto(s).}

12/04

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 223 dias, 1 hora, 24 minutos

12/04

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 4 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 12/04/2024 Autógrafo Ofício Expedido

12/04

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 12/04/2024

12/04

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 12/04/2024

12/04

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 12/04/2024

12/04

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 8 dias, 1 hora, 4 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 12/04/2024

04/04

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 04/04/2024 Parecer da Comissão

04/04

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 04/04/2024 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

04/04

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 344 dias, 22 horas, 1 minuto Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 04/04/2024 Parecer Jurídico

2024

25/04

Leitura Plenária Plenário Proposição Lida Despacho Eletrônico - 25/04/2023

19/04

Para Triagem Diretoria Legislativa 6 dias, 23 horas, 31 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 25/04/2023 Anexos da DL

18/04

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 18/04/2023

abr

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

29/04/2024 11:52:29

VT 10/2024 - Veto

Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 108/2023

Histórico da Tramitação 583 Dia(s), 0 horas, 10 minuto(s).

Histórico da Tramitação 583 Dia(s), 0 horas, 10 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{583 Dia(s), 0 horas, 10 minuto(s).}

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