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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:36 Realizada em: 02/05/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 90 /2019
Nº Processo: 667/2019
Data: 19/03/2019 10:20:53
Autor: Nilson Cavalcante, Valdemir Virgino , Pedro Fernandes , Sgt. R. Silva
RECONHECE A " FESTA PARA SÃO JORGE" COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 02/05/2019
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 111 /2019
Nº Processo: 921/2019
Data: 03/04/2019 12:34:52
Autor: Pedro Fernandes , Valdemir Virgino
Reconhece "As Atividades de Horta Comunitária" como Patrimônio Imaterial do Município de Teresina e dá outras providências.

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 02/05/2019
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 115 /2019
Nº Processo: 954/2019
Data: 05/04/2019 11:34:00
Autor: Gustavo Gaioso
RECONHECE de Utilidades Públicas Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado do Piaui.

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 02/05/2019
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 98 /2019
Nº Processo: 813/2019
Data: 27/03/2019 10:50:51
Autor: Nilson Cavalcante
"Reconhece de utilidade pública a —ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO BEM ESTAR DA GRANDE TERESINA-ASCUBENTE, e dá outras providências. "

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 02/05/2019
Ordem: 5  Veto N° 1 /2019
Nº Processo: 0/2019
Data: 09/04/2019 12:35:59
Autor: Prefeito Municipal
VETO TOTAL DE PROJETO DE LEI que "Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Teresina, da colocação de protetor higiênico descartável de assentamento sanitário em todos os banheiros de estabelecimentos privados de uso público, e dá outras providências".

Fase: Votação Turno Único
Ação: Veto Mantido
Complemento: VETO MANTIDO NA SESSÃO DO DIA 02/05/2019
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 1217 /2019
Nº Processo: 1074/2019
Data: 23/04/2019 08:38:48
Autor: Cida Santiago
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Teresinense à Ilma. Sra. Suzianne Galdino da Costa.

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: APROVADO NA SESSÃO DIA 21/05/2019