PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa

Sessão:63 Realizada em: 03/07/2018 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Ordinária N° 126 /2018 Nº Processo: 159/2018 Data: 26/06/2018 12:20:30 Autor: Pedro Fernandes INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIABÉTICOS,NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 03/07/2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária N° 128 /2018 Nº Processo: 161/2018 Data: 26/06/2018 12:27:18 Autor: Sgt. R. Silva DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TERESINA DE COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS EM LOJAS DE CONVENIÊNCIA,LANCHONETES E SIMILARES DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na 64ª Sessão Ordinária do Dia 04.07.2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária N° 131 /2018 Nº Processo: 197/2018 Data: 29/06/2018 10:45:36 Autor: Prefeito Municipal "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.233, DE 8 DE MARÇO E 2012, REFERENTE À CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE MUSEU MUNICIPAL". Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na 62ª Sessão Ordinária do Dia 03/07/2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4 Projeto de Lei Ordinária N° 132 /2018 Nº Processo: 199/2018 Data: 29/06/2018 11:00:36 Autor: Gustavo Gaioso ASSEGURA DEFICIENTE VISUAL O DIREITO DE RECEBER OS BOLETOS DE PAGAMENTOS DE SUAS CONTA DE ÁGUA, ENERGIA E TELEFONIA, CONFECCIONADOS EM BAILE. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida do Dia 03/07/2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5 Projeto de Lei Ordinária N° 133 /2018 Nº Processo: 200/2018 Data: 29/06/2018 11:16:01 Autor: Gustavo Gaioso DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE,NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TERESINA, DE CONCESSÃO DE DESCONTO,ABATIMENTO OU MEIA PORÇÃO, EM BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES,ÀS PESSOAS QUE TENHAM SE SUBMETIDO À CIRURGIA BARIÁTRICA OU OUTRA ESPÉCIE DE GASTROPLASTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 03.07.2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 6 Indicação N° 1439 /2018 Nº Processo: 180/2018 Data: 27/06/2018 10:32:10 Autor: Cida Santiago SOLICITA A SDU-CENTRO/NORTE URGENTE LIMPEZA (CAPINA E VARRIÇÃO) NA RUA AMAZONAS NA ZONA NORTE DE TERESINA. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03.07.2018.
Ordem: 7 Indicação N° 1440 /2018 Nº Processo: 181/2018 Data: 27/06/2018 10:35:26 Autor: Cida Santiago SOLICITA A SDU-SUL FAIXA DE PEDESTRE ENTRE AS RUAS MAJOR FELIX E ALVARO FERREIRA NO CONJUNTO IPASE - MONTE CASTELO. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03.07.2018.
Ordem: 8 Indicação N° 1441 /2018 Nº Processo: 183/2018 Data: 27/06/2018 10:40:27 Autor: Cida Santiago SOLICITA A STRANS SEMÁFORO NO BALÃO DO COMERCIAL CARVALHO DO PLANALTO URUGUAI BAIRRO PLANALTO URUGUAI Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03.07.2018.
Ordem: 9 Indicação N° 1442 /2018 Nº Processo: 182/2018 Data: 27/06/2018 10:38:33 Autor: Cida Santiago SOLICITA A SDU-LESTE URGENTE LIMPEZA (CAPINA E VARRIÇÃO) NAS QUADRAS 25 E 26, BAIRRO PLANALTO URUGUAI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03.07.2018.
Ordem: 10 Indicação N° 1443 /2018 Nº Processo: 184/2018 Data: 27/06/2018 10:43:36 Autor: Cida Santiago SOLICITA A SDU-SUDESTE RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA AV. 2 PRINCIPAL DO TERESINA SUL, ENFRENTE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03.07.2018.
Ordem: 11 Indicação N° 1444 /2018 Nº Processo: 185/2018 Data: 27/06/2018 10:45:24 Autor: Cida Santiago SOLICITA A SDU-SUL URGENTE LIMPEZA (CAPINA E VARRIÇÃO0 NA AV. MIGUEL ROSA, PROX A CAPELINHA DE PALHA. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03.07.2018.
Ordem: 12 Indicação N° 1445 /2018 Nº Processo: 186/2018 Data: 27/06/2018 10:47:05 Autor: Cida Santiago SOLICITA A SDU-SUL URGENTE LIMPEZA (CAPINA E VARRIÇÃO) NA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO (A PARTE QUE LIGA PARA A MORADA NOVA) Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03.07.2018.
Ordem: 13 Indicação N° 1446 /2018 Nº Processo: 187/2018 Data: 27/06/2018 10:48:12 Autor: Cida Santiago SOLICITA A SDU-SUL URGENTE LIMPEZA (CAPINA E VARRIÇÃO) ENTRADA DO BELA VISTA III Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03.07.2018.
Ordem: 14 Indicação N° 1447 /2018 Nº Processo: 188/2018 Data: 27/06/2018 10:49:30 Autor: Cida Santiago SOLICITA A SDU-CENTRO NORTE REFORMA DA PRAÇA DOS CACHORROS, NO BAIRRO PRIMAVERA ZONA NORTE Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03.07.2018 .
Ordem: 15 Indicação N° 1448 /2018 Nº Processo: 189/2018 Data: 27/06/2018 10:52:25 Autor: Cida Santiago SOLICITA A SDU-CENTRO NORTE URGENTE LIMPEZA (CAPINA E VARRIÇÃO) NA RUA TORQUATO ARAÚJO, PRIMAVERA I NA ZONA NORTE DE TERESINA. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03.07.2018.
Ordem: 16 Indicação N° 1449 /2018 Nº Processo: 190/2018 Data: 27/06/2018 10:55:25 Autor: Cida Santiago SOLICITA A SDU-CENTRO NORTE URGENTE LIMPEZA (CAPINA E VARRIÇÃO) NA AV MARECHAL CASTELO BRANCO PROX. AO CRUZEIRO DO GREGÓRIO. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia XX/XX/XXXX.
Ordem: 17 Indicação N° 1450 /2018 Nº Processo: 191/2018 Data: 27/06/2018 10:56:53 Autor: Cida Santiago SOLICITA A SDU-CENTRO NORTE URGENTE LIMPEZA (CAPINA E VARRIÇÃO) NA RUA ASSUNÇÃO, BAIRRO PRIMAVERA I, NA ZONA NORTE DE TERESINA Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03.07.2018.
Ordem: 18 Indicação N° 1451 /2018 Nº Processo: 192/2018 Data: 27/06/2018 10:57:46 Autor: Cida Santiago SOLICITA A SDU-CENTRO NORTE URGENTE LIMPEZA (CAPINA E VARRIÇÃO) NA RUA 13 DE MARÇO, BAIRRO MARQUES NA ZONA NORTE DE TERESINA. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03.07.2018
Ordem: 19 Indicação N° 1452 /2018 Nº Processo: 194/2018 Data: 28/06/2018 09:59:42 Autor: Cida Santiago SOLICITA A SEMDUH ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO AMPARO/GANDU, ZONA RURAL DE TERESINA. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03.07.18.
Ordem: 20 Requerimento N° 1453 /2018 Nº Processo: 196/2018 Data: 29/06/2018 10:01:47 Autor: Cida Santiago NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DOM MIGUEL FENELON CÂMARA. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na sessão do dia 03.07.2018

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