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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:47 Realizada em: 30/05/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 129 /2019
Nº Processo: 1108/2019
Data: 30/04/2019 07:43:39
Autor: Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE, EM FAVOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS E SECRETARIA MUNICIPAL DE CONCESSÕES E PARCERIAS - SEMCOP, NO VALOR DE R$ 1.085.000,00 (UM MILHÃO E OITENTA E CINCO MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 136 /2019
Nº Processo: 1145/2019
Data: 07/05/2019 09:07:58
Autor: Neto do Angelim
Institui o dia MUNICIPAL DO PERDÃO, no âmbito de Teresina e dá outras providências.

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 146 /2019
Nº Processo: 1324/2019
Data: 21/05/2019 13:07:35
Autor: Pedro Fernandes
Reconhece de Utilidade Pública o "Instituto Educacional Getsêmani — IEGE"

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 1218 /2019
Nº Processo: 1115/2019
Data: 30/04/2019 10:55:41
Autor: Luís André
Dispõe sobre a concessão do TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor ANDRÉ CANUTO BAÍA ,na forma especifica.

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: