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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:98 Realizada em: 15/10/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 1271 /2019
Nº Processo: 2406/2019
Data: 08/10/2019 11:51:05
Autor: Gustavo Gaioso
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor Wildes Próspero de Sousa, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Tendo sido lida na 98ª Sessão Ordinária do Dia 15/10/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 1272 /2019
Nº Processo: 2421/2019
Data: 10/10/2019 11:01:44
Autor: Gustavo Gaioso
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora Lisabete Maria Marchetti, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Tendo sido lida na 98ª Sessão Ordinária do Dia 15/10/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 1273 /2019
Nº Processo: 2440/2019
Data: 14/10/2019 10:50:50
Autor: Neto do Angelim
Dispoe sobre a concessão do TÍTULO DE CIDADANIA A SR. ORLANDO DINIZ SANTOS.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Tendo sido lida na 98ª Sessão Ordinária do Dia 15/10/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 245 /2019
Nº Processo: 2371/2019
Data: 02/10/2019 12:12:23
Autor: Deolindo Moura
"DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES ACERCA DA FILA DE PRETENDENTES CADASTRADOS(AS) A RECEBER MORADIAS DE PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES NO MUNICÍPIO DE TERESINA."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 98ª Sessão Ordinária do Dia 15/10/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 262 /2019
Nº Processo: 2422/2019
Data: 10/10/2019 11:36:16
Autor: Gustavo Gaioso
Revoga as Leis n.ºs 1.880, de 13 de abril de 1987, 2.008 de 12 de março de 1990, 2.650 de 04 de maio de 1998, 4.186 de 18. de novembro de 2011 e 4.782 de 19 de agosto de 2015 e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 98ª Sessão Ordinária do Dia 15/10/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 6  Indicação N° 2053 /2019
Nº Processo: 2416/2019
Data: 10/10/2019 09:08:37
Autor: Teresinha Medeiros
Solicito a SDU-LESTE as providencias do CALÇAMENTO na Rua Professor Francisco César, localizada no Bairro Morros na Zona Leste de nossa capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/10/2019
Ordem: 7  Indicação N° 2054 /2019
Nº Processo: 2417/2019
Data: 10/10/2019 09:11:17
Autor: Teresinha Medeiros
Solicito SDU-LESTE as providencias do ASFALTO, para Rua Nilo Brito, localizada Bairro Morada do Sol na Zona Leste de nossa capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/10/2019
Ordem: 8  Indicação N° 2058 /2019
Nº Processo: 2423/2019
Data: 11/10/2019 10:25:00
Autor: Sgt. R. Silva
INDICO ao Exmo Senhor Superintendente da SDU Leste, Sr. João Pádua, após ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que seja realizado o Serviço de Pavimentação Poliédrica da Rua Juiz William Palha Dias, Bairro Vale Quem Tem, zona leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/10/2019
Ordem: 9  Indicação N° 2059 /2019
Nº Processo: 2424/2019
Data: 11/10/2019 10:26:39
Autor: Sgt. R. Silva
INDICO a Exma Senhora Superintendente de Desenvolvimento Rural - SDR, Maria Vilani, após ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que adote providências cabíveis quanto a Recuperação da Estrada do Povoado Gurupá de Baixo, zona rural leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/10/2019
Ordem: 10  Indicação N° 2060 /2019
Nº Processo: 2425/2019
Data: 11/10/2019 10:27:54
Autor: Sgt. R. Silva
INDICO a Exma Senhora Superintendente de Desenvolvimento Rural - SDR, Maria Vilani, após ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que adote providências cabíveis quanto a Recuperação da Estrada do Povoado Anajás, trecho da PI 112 até o referido povoado, zona rural leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/10/2019
Ordem: 11  Indicação N° 2061 /2019
Nº Processo: 2426/2019
Data: 11/10/2019 12:42:26
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a Implantação de uma Academia popular no Povoado lagoa da Mata, próximo ao clube dos comerciários, Zona Rural de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/10/2019
Ordem: 12  Indicação N° 2062 /2019
Nº Processo: 2427/2019
Data: 11/10/2019 12:44:29
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a Implantação de uma Academia popular no Bairro Porto Alegre II, Zona Sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/10/2019
Ordem: 13  Indicação N° 2063 /2019
Nº Processo: 2428/2019
Data: 14/10/2019 09:11:34
Autor: Gustavo de Carvalho
Solicito a Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito , ouvido o Plenário, a instalação de duas faixas de pedestres na Av. Professor Camilo Filho, números 9101 e 9411, localizada no Loteamento Verdcap III, bairro Usina Santana — Zona Sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/10/2019
Ordem: 14  Indicação N° 2064 /2019
Nº Processo: 2429/2019
Data: 14/10/2019 09:13:31
Autor: Gustavo de Carvalho
Solicito a Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, ouvido o Plenário, a instalação de uma faixa de pedestre na Av. Professor Camilo Filho, número 1583, localizada no Loteamento Jardim Europa, bairro Usina Santana — Zona Sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/10/2019
Ordem: 15  Indicação N° 2065 /2019
Nº Processo: 2430/2019
Data: 14/10/2019 10:03:49
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/Norte, serviço de manutenção poliédrica, na rua Gaston de Greslan com a rua Glauber Rocha, localizada no bairro Parque Alvorada, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/10/2019
Ordem: 16  Indicação N° 2066 /2019
Nº Processo: 2431/2019
Data: 14/10/2019 10:05:50
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/Norte, serviço de manutenção asfáltica, na rua Monteiro Lobato com a rua Zuca Lopes, localizada no bairro Parque Alvorada, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/10/2019
Ordem: 17  Indicação N° 2067 /2019
Nº Processo: 2432/2019
Data: 14/10/2019 10:19:27
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/Norte, serviço de desentupimento de Bueiros e esgotos, na rua Zuca Lopes, localizada no bairro Parque Alvorada, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/10/2019
Ordem: 18  Indicação N° 2068 /2019
Nº Processo: 2433/2019
Data: 14/10/2019 10:21:19
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/Norte, serviço de limpeza e manutenção, na rua Barras, localizada no bairro Memorare, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/10/2019
Ordem: 19  Indicação N° 2069 /2019
Nº Processo: 2434/2019
Data: 14/10/2019 10:25:36
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/Norte, serviço de limpeza e manutenção, na rua Nelson Cruz, localizada no bairro Mafrense, zona Norte da capita

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/10/2019
Ordem: 20  Indicação N° 2070 /2019
Nº Processo: 2435/2019
Data: 14/10/2019 10:27:28
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/Norte, serviço de limpeza e manutenção, na rua Roland Jacob, localizada no bairro Mafrense, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/10/2019
Ordem: 21  Indicação N° 2071 /2019
Nº Processo: 2436/2019
Data: 14/10/2019 10:29:47
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/Norte, serviço de limpeza e manutenção, na rua Mario Augusto Freitas, localizada no bairro Mafrense, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/10/2019
Ordem: 22  Indicação N° 2072 /2019
Nº Processo: 2437/2019
Data: 14/10/2019 10:31:37
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/Norte, serviço de limpeza e manutenção, na rua Albertina, localizada no bairro Alto alegre, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/10/2019
Ordem: 23  Indicação N° 2073 /2019
Nº Processo: 2438/2019
Data: 14/10/2019 10:33:13
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/Norte, serviço de manutenção, asfáltica na rua Pedro Brito, localizada no bairro Parque Alvorada, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/10/2019
Ordem: 24  Indicação N° 2074 /2019
Nº Processo: 2439/2019
Data: 14/10/2019 10:35:00
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/Norte, serviço de limpeza e manutenção, na rua Longá, localizada no bairro Parque Alvorada, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/10/2019
Ordem: 25  Indicação N° 2075 /2019
Nº Processo: 2441/2019
Data: 14/10/2019 11:48:13
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a SEMEL a Implantação de uma Academia popular no Residencial Saturno, próximo a Igreja Nossa Senhora Aparecida, enfrente a Quadra 10, Zona Sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/10/2019
Ordem: 26  Indicação N° 2076 /2019
Nº Processo: 2442/2019
Data: 14/10/2019 11:48:16
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a SDU/SUL o Calçamento das Ruas do Bairro Parque Saci, a saber: Rua Cajueiro, Rua Projetada 01, Rua Projetada 02, Projetada 03, Zona Sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/10/2019
Ordem: 27  Indicação N° 2077 /2019
Nº Processo: 2443/2019
Data: 14/10/2019 11:56:25
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a SDU/SUL o Calçamento das Ruas do Bairro Angelim IV, a saber: Rua F, Rua Q, Rua H, Zona Sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/10/2019
Ordem: 28  Indicação N° 2078 /2019
Nº Processo: 2444/2019
Data: 14/10/2019 11:58:45
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a SDU/SUL o Calçamento das Ruas do Bairro Loteamento Porto Alegre II, a saber: Rua Bordas do Campo, Rua Zé Doidinho, Rua São Sebastião, Zona Sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/10/2019