IMPRIMIR
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:102 Realizada em: 23/10/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 236 /2019
Nº Processo: 2279/2019
Data: 19/09/2019 09:30:09
Autor: Gustavo de Carvalho
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, o "DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA e do TERAPEUTA OCUPACIONAL", e dá outras providências.

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 102ª Sessão Ordinária, realizada em 23/10/2019.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 190 /2019
Nº Processo: 1748/2019
Data: 09/07/2019 08:50:29
Autor: Levino de Jesus, Dr Lázaro , Gustavo de Carvalho , Gustavo Gaioso , Fábio Dourado , Stanley Freire , Pedro Fernandes , Nilson Cavalcante , Sgt. R. Silva
“Altera-se o dispositivo na Lei Municipal nº 5.323, de 21 de dezembro de 2018, que "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE TERESINA, DE INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NOS DIAS DE SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS E DE FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", e dá outras providências

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 102ª Sessão Ordinária, realizada em 23/10/2019.
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 1270 /2019
Nº Processo: 2415/2019
Data: 10/10/2019 08:13:02
Autor: Major Paulo Roberto
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINESE a Senhora, Silvailde de Souza Martins Rocha, na forma que se especifica.

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: