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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:108 Realizada em: 06/11/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 1277 /2019
Nº Processo: 2610/2019
Data: 04/11/2019 12:11:54
Autor: Profº Zé Nito
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Sr. José Lopes de Sousa Neto.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 1278 /2019
Nº Processo: 2611/2019
Data: 04/11/2019 12:15:44
Autor: Profº Zé Nito
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Sr. Marcos Patrício Nogueira Lima.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 1279 /2019
Nº Processo: 2617/2019
Data: 05/11/2019 09:11:14
Autor: Profº Zé Nito
Dispõe sobre a concessão do TITULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Sr. Cristiano Gomes de Paula.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 281 /2019
Nº Processo: 2634/2019
Data: 05/11/2019 10:50:14
Autor: Cida Santiago
INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 282 /2019
Nº Processo: 2635/2019
Data: 05/11/2019 10:58:11
Autor: Prefeito Municipal
"Estabelece normas gerais de acessibilidade para adequação do procedimento para concessão e renovação de alvará, visando cumprir o art. 60, § 1°, da Lei Federal n° 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Ordem: 6  Requerimento N° 2234 /2019
Nº Processo: 2624/2019
Data: 05/11/2019 10:00:20
Autor: Deolindo Moura
Requer uma Audiência Pública Itinerante no bairro Monte Castelo, zona SUL de Teresina para tratar sobre melhorias Segurança Pública, Saúde, Transporte Público, entre outros.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 06/11/2019
Ordem: 7  Requerimento N° 2235 /2019
Nº Processo: 2625/2019
Data: 05/11/2019 10:05:01
Autor: Deolindo Moura
Requer uma Sessão Solene em homenagem aos 7 anos da Revista Revestrés.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 06/11/2019
Ordem: 8  Requerimento N° 2240 /2019
Nº Processo: 2631/2019
Data: 05/11/2019 10:19:02
Autor: Joaquim Caldas
VOTO DE PESAR pela morte de Jairo Daniel da Costa Moura, ocorrida em 03/11/2019 , Pede que seja enviada condolências aos familiares enlutados.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na sessão Ordinária do dia 06/11/2019
Ordem: 9  Indicação N° 2223 /2019
Nº Processo: 2612/2019
Data: 05/11/2019 08:41:05
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a SEMDUH a implantação de duas luminárias nos postes localizados na rua 10, em frente as residências de n° 5644 e 5063, bairro Manoel Evangelista, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/11/2019
Ordem: 10  Indicação N° 2224 /2019
Nº Processo: 2613/2019
Data: 05/11/2019 08:41:08
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a SDU-Sudeste construção de uma canaleta no entroncamento das ruas Artista Plástico Fredd Ramos e Coronel Olavo Nogueira, bairro Parque Poty, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/11/2019
Ordem: 11  Indicação N° 2225 /2019
Nº Processo: 2614/2019
Data: 05/11/2019 08:41:11
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS a implantação de sinalização horizontal e vertical no cruzamento das ruas Egídio Mota com rua Desembargador Antônio Santana, bairros Manoel Evangelista e Renascença I, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/11/2019
Ordem: 12  Indicação N° 2226 /2019
Nº Processo: 2615/2019
Data: 05/11/2019 08:47:16
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a SDU-Sudeste a construção de uma canaleta no entroncamento das ruas Carajás e Av. Joaquim Nelson, Vila Lucy, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/11/2019
Ordem: 13  Indicação N° 2227 /2019
Nº Processo: 2616/2019
Data: 05/11/2019 08:47:18
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a SEMDUH a implantação de oito luminárias nos postes localizados na rua Dona Amélia, Povoado Soturno, zona rural de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/11/2019
Ordem: 14  Indicação N° 2228 /2019
Nº Processo: 2618/2019
Data: 05/11/2019 09:52:50
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SEMDUH o reparo na iluminação Rua Mestre Júlio Arcanjo localizada no bairro Monte Castelo, zona SUL de Teresina

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/11/2019
Ordem: 15  Indicação N° 2229 /2019
Nº Processo: 2619/2019
Data: 05/11/2019 09:52:55
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SEMDUH o calçamento da pavimentação asfáltica da Rua Zito Batista, localizada no Bairro Monte Castelo, Zona Sul do município.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/11/2019
Ordem: 16  Indicação N° 2230 /2019
Nº Processo: 2620/2019
Data: 05/11/2019 09:52:59
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SEMDUH o calçamento da pavimentação asfáltica da Rua Ari Barroso, localizada no Bairro Monte Castelo, Zona Sul do município.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/11/2019
Ordem: 17  Indicação N° 2231 /2019
Nº Processo: 2621/2019
Data: 05/11/2019 09:53:03
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SEMDUH o calçamento da pavimentação asfáltica da Rua Tote Carvalho, localizada no Bairro Monte Castelo, Zona Sul do município.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/11/2019
Ordem: 18  Indicação N° 2232 /2019
Nº Processo: 2622/2019
Data: 05/11/2019 10:00:13
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SEMDUH o calçamento da pavimentação asfáltica da Rua Osmar Felix, localizada no Bairro Monte Castelo, Zona Sul do município.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/11/2019
Ordem: 19  Indicação N° 2233 /2019
Nº Processo: 2623/2019
Data: 05/11/2019 10:00:15
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SDU-Norte a autorização para limpeza da lagoa localizada na Av. Campo Maior, bairro Parque Alvorada, zona norte do município.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/11/2019
Ordem: 20  Indicação N° 2236 /2019
Nº Processo: 2626/2019
Data: 05/11/2019 10:07:29
Autor: Gustavo Gaioso
Solicito a SEMDUH a pavimentação asfáltica da Rua Seu Córnelio, Bairro Uruguai, Zona Leste nesta cidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/11/2019
Ordem: 21  Indicação N° 2237 /2019
Nº Processo: 2627/2019
Data: 05/11/2019 10:07:32
Autor: Gustavo Gaioso
Solicito a SEMDUH a pavimentação asfáltica da Rua Promotor Mário de Almeida Costa, Bairro Uruguai, Zona Leste nesta cidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/11/2019
Ordem: 22  Indicação N° 2238 /2019
Nº Processo: 2628/2019
Data: 05/11/2019 10:09:52
Autor: Gustavo Gaioso
Solicito a SDU-Leste a revitalização da Praça entre as Ruas Leoncio Ferraz, e a Assis Veloso, Bairro Morada do Sol, zona leste desta cidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/11/2019
Ordem: 23  Indicação N° 2239 /2019
Nº Processo: 2629/2019
Data: 05/11/2019 10:09:54
Autor: Gustavo Gaioso
Solicito a SDU-Leste para realizar uma Academia Popular na Praça entre as ruas Leoncio Ferraz, e a Assis Veloso, como bancos, iluminação e a área verde trazendo mais qualidade de vida, pratica de esporte e de lazer aos moradores que ali residem.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/11/2019
Ordem: 24  Indicação N° 2241 /2019
Nº Processo: 2632/2019
Data: 05/11/2019 10:25:33
Autor: Cida Santiago
Solicito a SDU-Norte que seja realizado a LIMPEZA E O RECOLHIMENTO DE LIXO NA RUA JOSÉ MARIA RIBEIRO. BAIRRO LOTEAMENTO MOCAMBINHO — ZONA NORTE DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/11/2019
Ordem: 25  Indicação N° 2242 /2019
Nº Processo: 2633/2019
Data: 05/11/2019 10:25:36
Autor: Cida Santiago
Solicito a SDU-Leste que seja realizado a LIMPEZA, RECOLHIMENTO DE LIXO NA RUA DR. HUGO PRADO N° 4901- DIVISA COM A RUA SÃO MIGUEL. BAIRRO SANTA BÁRBARA — ZONA LESTE DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/11/2019