IMPRIMIR
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:69 Realizada em: 01/08/2018 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Veto N° 8 /2018
Nº Processo: 272/2018
Data: 24/07/2018 09:01:35
Autor: Prefeito Municipal
Veto total ao Projeto de Lei 66/2018 que "Institui, no âmbito do Município de Teresina, o Projeto "Adote uma Rua", e dá outras providências", de autoria da Vereadora Teresa Britto (PV).

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida na sessão 69º no dia 01.08.2018.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 142 /2018
Nº Processo: 282/2018
Data: 26/07/2018 12:19:47
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza a desafetação, para fins de alienação, do bem municipal que especifica, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 143 /2018
Nº Processo: 283/2018
Data: 26/07/2018 12:24:32
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza a desafetação, para fins de alienação, do bem municipal que especifica, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Requerimento N° 1508 /2018
Nº Processo: 270/2018
Data: 12/07/2018 11:21:24
Autor: Sgt. R. Silva
SOLICITO A SEMEC A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO BOA HORA, ZONA RURAL NORTE DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO DIA 01/08/2018
Ordem: 5  Requerimento N° 1511 /2018
Nº Processo: 275/2018
Data: 25/07/2018 08:48:30
Autor: Dr Lázaro
Audiência Pública para discutir a construção de uma galeria de águas pluviais no bairro São Pedro, zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Ordem: 6  Requerimento N° 1518 /2018
Nº Processo: 284/2018
Data: 31/07/2018 10:32:34
Autor: Teresinha Medeiros
Voto de Pesar pela Morte do Sr. Matias Matos, ocorrida no dia 30/07/2018.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 01.08.2018
Ordem: 7  Indicação N° 1507 /2018
Nº Processo: 269/2018
Data: 12/07/2018 08:36:43
Autor: Sgt. R. Silva
Solicita a STRANS que seja reativada a Linha de Ônibus, empresa Emvipi, que atendia os Povoados Santa Inês e Centro do Sítio, Zona Rural Nortes de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01/08/2018.
Ordem: 8  Indicação N° 1509 /2018
Nº Processo: 273/2018
Data: 25/07/2018 08:36:37
Autor: Dr Lázaro
Indico que seja deferido junto aos Órgãos competentes, a visita técnica pela SDU - SUL, afim de que seja realizada uma LIMPEZA geral na Praça da Polinter, localizada na Q 192, CEP: 64078-110, bairro Cj Dirceu Arcoverde II, Itararé, zona sul, Teresina Piaui. Pede -se também a implantanção de um coletor de lixo urbano, para que seja colocado na referida Praça.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01/08/2018.
Ordem: 9  Indicação N° 1510 /2018
Nº Processo: 274/2018
Data: 25/07/2018 08:44:37
Autor: Dr Lázaro
Indico que seja deferido junto aos Órgãos competentes, a visita técnica pela SDU - SUL, afim de que seja realizada uma LIMPEZA geral na Praça Anísio Pires, localizada na Rua Anísio Pires, bairro Bairro Nova Brasília, CEP: 64004-550, Zona Norte, Teresina Piaui. Pede -se também a implantanção de um coletor de lixo urbano, para que seja colocado na referida Praça.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01/08/2018.
Ordem: 10  Indicação N° 1512 /2018
Nº Processo: 276/2018
Data: 25/07/2018 08:52:54
Autor: Dr Lázaro
Indico que seja deferido junto aos Órgãos competentes, a visita técnica pela SDU - SUL, afim de que seja realizada uma LIMPEZA geral na rua Isaias Coelho, VIla da Paz, Três Andares, CEP: 64017-705, Centro Sul, Teresina Piaui.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01/08/2018.
Ordem: 11  Indicação N° 1513 /2018
Nº Processo: 277/2018
Data: 25/07/2018 08:56:19
Autor: Dr Lázaro
Indico que seja deferido junto aos Órgãos competentes, a visita técnica pela SDU - SUL, afim de que seja realizada uma LIMPEZA geral na rua Cristo Redentor, VIla da Paz, Três Andares, CEP: 64017-705, Centro Sul, Teresina Piaui.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01.08.2018.
Ordem: 12  Indicação N° 1514 /2018
Nº Processo: 278/2018
Data: 25/07/2018 08:59:23
Autor: Dr Lázaro
Indico que seja deferido junto aos Órgãos competentes, a visita técnica pela SDU - SUL, afim de que seja realizada uma LIMPEZA geral na rua Padre Cícero, Vila Irmã Dulce, Zona Sul, Teresina Piaui.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01.08.2018.
Ordem: 13  Indicação N° 1515 /2018
Nº Processo: 279/2018
Data: 25/07/2018 09:08:41
Autor: Dr Lázaro
Indico ao Exmo. Prefeito Municipal, que o mesmo autorize a construção de uma QUADRA POLIESPORTIVA no bairro Torquato Neto VI, na Quadra AE e AF, zona Sul, Teresina Piaui.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01.08.2018
Ordem: 14  Indicação N° 1516 /2018
Nº Processo: 280/2018
Data: 25/07/2018 09:14:03
Autor: Dr Lázaro
SOLICITO A SEMDUH A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA QUATRO, VILA TIRADENTES, BAIRRO SANTO ANTONIO, CEP: 64037-500, ZONA SUL DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01.08.2018.
Ordem: 15  Indicação N° 1517 /2018
Nº Processo: 281/2018
Data: 25/07/2018 09:17:22
Autor: Dr Lázaro
SOLICITO A SEMDUH A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE RECEBIMENTO DE RESÍDUOS NA RUA QUATRO, VILA TIRADENTES, BAIRRO SANTO ANTONIO, CEP: 64037-500, ZONA SUL DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01.08.2018.
Ordem: 16  Projeto de Lei Ordinária N° 141 /2018
Nº Processo: 271/2018
Data: 24/07/2018 12:08:05
Autor: Prefeito Municipal
Altera dispositivo da Lei nº 4.916, de 30 de junho de 2016, que "Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais, no âmbito do Município de Teresina, em conformidade com a Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS)", com alterações posteriores, na forma que específica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 69ª Sessão Ordinária do Dia 01.08.2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.