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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:16 Realizada em: 11/03/2020 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 1312 /2020
Nº Processo: 638/2020
Data: 09/03/2020 11:19:36
Autor: Nilson Cavalcante
Dispõe sobre a concessão do Titulo Honorífico de Cidadania Teresinense ao senhor Herbert Pereira de Sousa, na forma de especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Tendo sido lida na 16ª Sessão Ordinária do Dia 11/03/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 69 /2020
Nº Processo: 644/2020
Data: 10/03/2020 09:55:16
Autor: Prefeito Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar, à iniciativa privada, a implantação, operação, manutenção e conservação de usinas de energia fotovoltaica, no Município de Teresina, na firma que dispõe a Lei Federal n" 11.079, de 30.12.2004, com alterações posteriores, e dá outras providências."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 16ª Sessão Ordinária do Dia 11/03/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Requerimento N° 561 /2020
Nº Processo: 651/2020
Data: 10/03/2020 12:09:48
Autor: Dr Lázaro, Luiz Lobão , Edilberto Borges - Dudu
REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A PROBLEMÁTICA NAS CONDIÇÕES FUNCIONAIS DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS (HGV) NO MUNICÍPIO DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 11/03/2020
Ordem: 4  Indicação N° 550 /2020
Nº Processo: 639/2020
Data: 10/03/2020 09:37:01
Autor: Ítalo Barros
Solicito a SDU/LESTE a CAPINA E LIMPEZA da Rua Acésio do Rêgo Monteiro, localizada no bairro Planalto lninga, na zona Leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/03/2020
Ordem: 5  Indicação N° 551 /2020
Nº Processo: 640/2020
Data: 10/03/2020 09:38:44
Autor: Ítalo Barros
Solicito a SDU/LESTE a CAPINA E LIMPEZA da Rua Dra. Maria Carvalho Santos, localizada no bairro Planalto lninga, na zona Leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/03/2020
Ordem: 6  Indicação N° 552 /2020
Nº Processo: 641/2020
Data: 10/03/2020 09:40:03
Autor: Ítalo Barros
Solicito a SDU/LESTE a CAPINA E LIMPEZA da Rua Genes Celeste, localizada no bairro Planalto lninga, na zona Leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/03/2020
Ordem: 7  Indicação N° 553 /2020
Nº Processo: 642/2020
Data: 10/03/2020 09:41:03
Autor: Ítalo Barros
Solicito a SDU/LESTE a CAPINA E LIMPEZA da Rua Samuel Morse, localizada no bairro Planalto lninga, na zona Leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/03/2020
Ordem: 8  Indicação N° 554 /2020
Nº Processo: 643/2020
Data: 10/03/2020 09:44:56
Autor: Ítalo Barros
Solicito a SDU/LESTE, SDR, E A SEMEL o ROÇO E LIMPEZA do campo de futebol do Povoado Bom Sossego, na zona Leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/03/2020
Ordem: 9  Indicação N° 555 /2020
Nº Processo: 645/2020
Data: 10/03/2020 10:11:32
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a STRANS a Implantação de semáforo no cruzamento da Rua Longá com Avenida Território Fernando de Noronha no limite do bairro Real Copagre e Primavera II, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/03/2020
Ordem: 10  Indicação N° 556 /2020
Nº Processo: 646/2020
Data: 10/03/2020 10:16:24
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SEMDUH a Pavimentação Asfáltica das ruas da Vila Verde próximo ao bairro Novo Horizonte, na zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/03/2020
Ordem: 11  Indicação N° 557 /2020
Nº Processo: 647/2020
Data: 10/03/2020 10:20:54
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SEMDUH a pavimentação Asfáltica da Rua Manoel de Aguiar Filho Bairro Mafrense, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/03/2020
Ordem: 12  Indicação N° 558 /2020
Nº Processo: 648/2020
Data: 10/03/2020 10:23:08
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SEMDUH a Pavimentação Asfáltica da Rua Raimundo Pinheiro Bairro Mafrense, zona de norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/03/2020
Ordem: 13  Indicação N° 559 /2020
Nº Processo: 649/2020
Data: 10/03/2020 11:53:51
Autor: Luiz Lobão
Solicito a SEMEL a Instalação de Academia Popular ao lado do Campo de Futebol da Comunidade Santa Luz de Baixo — Zona Rural Norte desta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/03/2020
Ordem: 14  Indicação N° 560 /2020
Nº Processo: 650/2020
Data: 10/03/2020 11:55:39
Autor: Luiz Lobão
Solicito a STRANS a Instalação de uma Parada de Ônibus na Av. Engenheiro Alves de Noronha na altura da antiga Fábrica de Massas no Bairro Bom Jesus, no trecho que abrange as Avenidas Castelo do Piauí e Prefeito Freitas Neto — Zona Norte desta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/03/2020