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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:16 Realizada em: 11/03/2020 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 225 /2019
Nº Processo: 2148/2019
Data: 04/09/2019 10:25:50
Autor: Neto do Angelim
Declara de Utilidade Pública, no âmbito de Teresina, a ASSOCIAÇÃO PARAOLÍMPICA RIVER PLATE — A.P.R e dá outras providências.

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 16ª Sessão Ordinária, realizada em 11/03/2020
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 280 /2019
Nº Processo: 2630/2019
Data: 05/11/2019 10:16:02
Autor: Joaquim Caldas
Reconhece de Utilidade Pública a TEUSB.

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 16ª Sessão Ordinária, realizada em 11/03/2020
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 25 /2020
Nº Processo: 241/2020
Data: 10/02/2020 10:38:08
Autor: Neto do Angelim
Declara de Utilidade Pública, no âmbito de Teresina, a ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL FORÇA JOVEM MIRIM e dá outras providências.

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 16ª Sessão Ordinária, realizada em 11/03/2020
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 52 /2020
Nº Processo: 535/2020
Data: 28/02/2020 09:25:36
Autor: Fábio Dourado
Reconhece de Utilidade Pública A PAZ - ASSOCIAÇÃO Beneficente da Paz .

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 20ª Sessão Ordinária, realizada em 25/03/2020.
Ordem: 5  Veto N° 2 /2020
Nº Processo: 2634/2020
Data: 13/02/2020 10:36:17
Autor: Prefeito Municipal
Vetar, apenas, o inciso "I", do art. 2°, do Projeto de Lei que "institui a política de transparência na cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) no Município de Teresina, e dá outras providências".

Fase: Votação Turno Único
Ação: Veto Mantido
Complemento: Aprovado na Sessão Ordinária do dia 25/03/2020.
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 1306 /2020
Nº Processo: 568/2020
Data: 04/03/2020 08:18:25
Autor: Nilson Cavalcante
Dispõe sobre a concessão do Titulo Honorífico de Cidadania Teresinense a GETÚLIO CAVALCANTE na forma que especifica.

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido aprovada na 16ª Sessão Ordinária do Dia 11/03/2020.
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 1308 /2020
Nº Processo: 570/2020
Data: 04/03/2020 08:20:58
Autor: Nilson Cavalcante
Dispõe sobre a concessão do Titulo Honorifico de Cidadania Teresinense a Maria de Fatima Cavalcante Parente na forma que especifica.

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido aprovada na 16ª Sessão Ordinária do Dia 11/03/2020.
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 1309 /2020
Nº Processo: 571/2020
Data: 04/03/2020 08:41:30
Autor: Gustavo de Carvalho
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR RAIMUNDO JOSÉ DO NASCIMENTO, na forma que especifica.

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido aprovada na 16ª Sessão Ordinária do Dia 11/03/2020.