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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:20 Realizada em: 25/03/2020 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 1314 /2020
Nº Processo: 724/2020
Data: 17/03/2020 09:20:54
Autor: Teresinha Medeiros
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE À SENHORA INEIDE PEREIRA DA COSTA, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Tendo sido lida na 20ª Sessão Ordinária do Dia 25/03/2020.
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 1315 /2020
Nº Processo: 727/2020
Data: 18/03/2020 12:14:37
Autor: Pedro Fernandes
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Sr. Francisco de Sousa Vieira, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Tendo sido lida na 20ª Sessão Ordinária do Dia 25/03/2020.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 73 /2020
Nº Processo: 725/2020
Data: 17/03/2020 10:22:05
Autor: Dr Lázaro
DISCIPLINA A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, POSSE, GUARDA, USO E TRANSPORTE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 20ª Sessão Ordinária do Dia 25/03/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 74 /2020
Nº Processo: 728/2020
Data: 18/03/2020 12:23:17
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Institui a premiação pecuniária aos Guardas Civis Municipais, da ativa, do Município de Teresina, pela apreensão de arma de fogo.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 20ª Sessão Ordinária do Dia 25/03/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 75 /2020
Nº Processo: 729/2020
Data: 18/03/2020 12:24:43
Autor: Edilberto Borges - Dudu, Zé Filho , Caio Bucar , Teresinha Medeiros , Gustavo de Carvalho , Gustavo Gaioso , Dr Lázaro , Cida Santiago
Dispõe sobre a instalação de dispensadores de álcool em gel no interior de veículos coletivos que prestam serviços e transitam no município de Teresina, e dá outras providencias.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 20ª Sessão Ordinária do Dia 25/03/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação..
Ordem: 6  Requerimento N° 630 /2020
Nº Processo: 723/2020
Data: 17/03/2020 08:42:39
Autor: Teresinha Medeiros
VOTO DE PESAR pela morte do ex prefeito Napoleão Guimarães, ocorrida em TIMON-MA, 26/03/2020, Pede que seja enviada condolências aos familiares enlutados.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lida na Sessão Ordinária do dia 25/03/2020
Ordem: 7  Indicação N° 596 /2020
Nº Processo: 690/2020
Data: 12/03/2020 10:03:23
Autor: Sgt. R. Silva
Solicito a SDU/Sul a Capina e limpeza da Rua Polículo, Loteamento Júlio Soares, bairro Parque Eliane, zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lida na Sessão Ordinária do dia 25/03/2020
Ordem: 8  Indicação N° 597 /2020
Nº Processo: 691/2020
Data: 12/03/2020 10:04:27
Autor: Sgt. R. Silva
Solicito a SDU/Sul a Capina e limpeza da Rua Coebe, Loteamento Júlio Soares, bairro Parque Eliane, zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lida na Sessão Ordinária do dia 25/03/2020
Ordem: 9  Indicação N° 598 /2020
Nº Processo: 692/2020
Data: 12/03/2020 10:05:18
Autor: Sgt. R. Silva
Solicito a SDU/Sul a Capina e limpeza da Rua Maria Flor, Loteamento Júlio Soares, bairro Parque Eliane, zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lida na Sessão Ordinária do dia 25/03/2020
Ordem: 10  Indicação N° 599 /2020
Nº Processo: 693/2020
Data: 12/03/2020 10:06:09
Autor: Sgt. R. Silva
Solicito a SDU/Sul a Capina e limpeza da Rua Alto do Barro, Loteamento Júlio Soares, bairro Parque Eliane, zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lida na Sessão Ordinária do dia 25/03/2020
Ordem: 11  Indicação N° 600 /2020
Nº Processo: 694/2020
Data: 12/03/2020 10:25:19
Autor: Cida Santiago
Solicito a SDU/SUL a construção do CALÇAMENTO (falta uma parte) na RUA GUAMAR. BAIRRO VILA IRMÃ DULCE -ZONA SUL DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lida na Sessão Ordinária do dia 25/03/2020
Ordem: 12  Indicação N° 601 /2020
Nº Processo: 695/2020
Data: 12/03/2020 10:26:32
Autor: Cida Santiago
Solicito a SDU SUL a construção do CALÇAMENTO na RUA CEL FERNANDO PAZ SOARES. BAIRRO SANTO ANTONIO- ZONA SUL DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lida na Sessão Ordinária do dia 25/03/2020
Ordem: 13  Indicação N° 602 /2020
Nº Processo: 696/2020
Data: 12/03/2020 10:28:52
Autor: Cida Santiago
Solicito a SDU/CENTRO-NORTE que seja realizado a PODA DAS ÁRVORES que ficam localizadas na AV. MARECHAL CASTELO BRANCO. BAIRRO CABRAL- ZONA NORTE DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lida na Sessão Ordinária do dia 25/03/2020
Ordem: 14  Indicação N° 603 /2020
Nº Processo: 697/2020
Data: 12/03/2020 11:39:53
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL a capina, limpeza e recuperação asfáltica na rua Francisco de Assis Garcia no bairro Vila Irmã Dulce, zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lida na Sessão Ordinária do dia 25/03/2020
Ordem: 15  Indicação N° 604 /2020
Nº Processo: 698/2020
Data: 12/03/2020 11:41:42
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL a capina, limpeza e recuperação asfáltica na rua Nossa Senhora da Humildade no bairro Vila Irmã Dulce, zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lida na Sessão Ordinária do dia 25/03/2020
Ordem: 16  Indicação N° 605 /2020
Nº Processo: 699/2020
Data: 12/03/2020 11:42:34
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL a capina, limpeza e recuperação asfáltica na rua CORISCO no bairro Vila Irmã Dulce, zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lida na Sessão Ordinária do dia 25/03/2020
Ordem: 17  Indicação N° 606 /2020
Nº Processo: 700/2020
Data: 12/03/2020 11:43:36
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL a capina, limpeza e recuperação asfáltica na rua SEIVA no bairro Vila Irmã Dulce, zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lida na Sessão Ordinária do dia 25/03/2020
Ordem: 18  Indicação N° 607 /2020
Nº Processo: 701/2020
Data: 12/03/2020 11:44:39
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL a capina, limpeza e recuperação asfáltica na rua Av. Santa Madre Paulina no bairro Vila Irmã Dulce, zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lida na Sessão Ordinária do dia 25/03/2020
Ordem: 19  Indicação N° 608 /2020
Nº Processo: 702/2020
Data: 12/03/2020 11:45:27
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL a capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na rua CÉLULA no bairro Vila Irmã Dulce, zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lida na Sessão Ordinária do dia 25/03/2020
Ordem: 20  Indicação N° 609 /2020
Nº Processo: 703/2020
Data: 12/03/2020 11:46:26
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL a capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na rua VEGETAL no bairro Vila Irmã Dulce, zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lida na Sessão Ordinária do dia 25/03/2020
Ordem: 21  Indicação N° 610 /2020
Nº Processo: 704/2020
Data: 12/03/2020 11:47:22
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL a capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na rua ESTÔMATO no bairro Vila Irmã Dulce, zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lida na Sessão Ordinária do dia 25/03/2020
Ordem: 22  Indicação N° 611 /2020
Nº Processo: 705/2020
Data: 12/03/2020 11:48:13
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL a capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na rua BARRAGEN no bairro Vila Irmã Dulce, zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lida na Sessão Ordinária do dia 25/03/2020
Ordem: 23  Indicação N° 612 /2020
Nº Processo: 706/2020
Data: 12/03/2020 11:50:34
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL a capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na rua REZINA no bairro Vila Irmã Dulce, zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lida na Sessão Ordinária do dia 25/03/2020
Ordem: 24  Indicação N° 613 /2020
Nº Processo: 707/2020
Data: 12/03/2020 11:59:01
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL a capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na rua POLÉM no bairro Vila Irmã Dulce, zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lida na Sessão Ordinária do dia 25/03/2020
Ordem: 25  Indicação N° 614 /2020
Nº Processo: 708/2020
Data: 12/03/2020 12:00:40
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL a capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na rua XILENA no bairro Vila Irmã Dulce, zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lida na Sessão Ordinária do dia 25/03/2020
Ordem: 26  Indicação N° 615 /2020
Nº Processo: 709/2020
Data: 12/03/2020 12:02:13
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL a capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na rua FOLÍCULO no bairro Vila Irmã Dulce, zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lida na Sessão Ordinária do dia 25/03/2020
Ordem: 27  Indicação N° 616 /2020
Nº Processo: 710/2020
Data: 12/03/2020 12:03:02
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL a capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na rua LIVRAMENTO no bairro Vila Irmã Dulce, zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lida na Sessão Ordinária do dia 25/03/2020
Ordem: 28  Indicação N° 617 /2020
Nº Processo: 711/2020
Data: 12/03/2020 12:04:43
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL a capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na rua da FELICIDADE no bairro Vila Irmã Dulce, zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lida na Sessão Ordinária do dia 25/03/2020.
Ordem: 29  Indicação N° 618 /2020
Nº Processo: 712/2020
Data: 12/03/2020 12:05:35
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL a capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na rua BETHOVEM no bairro Vila Irmã Dulce, zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lida na Sessão Ordinária do dia 25/03/2020
Ordem: 30  Indicação N° 619 /2020
Nº Processo: 713/2020
Data: 12/03/2020 12:06:26
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL a capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na rua GAVINHA no bairro Vila Irmã Dulce, zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lida na Sessão Ordinária do dia 25/03/2020
Ordem: 31  Indicação N° 620 /2020
Nº Processo: 714/2020
Data: 12/03/2020 12:07:17
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL a capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na rua FLOEMA no bairro Vila Irmã Dulce, zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lida na Sessão Ordinária do dia 25/03/2020
Ordem: 32  Indicação N° 621 /2020
Nº Processo: 715/2020
Data: 12/03/2020 12:36:02
Autor: Cida Santiago
Solicito a SDU/LESTE a CAPINA E VARRIÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO MORADA DO SOL - ZONA LESTE DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lida na Sessão Ordinária do dia 25/03/2020
Ordem: 33  Indicação N° 622 /2020
Nº Processo: 716/2020
Data: 12/03/2020 12:37:14
Autor: Cida Santiago
Solicito a SDU CENTRO/NORTE a CAPINA E VARRIÇÃO ao redor da CASA DE MARIA na Praça São José Operário n°1487- BAIRRO VILA OPERÁRIA — ZONA NORTE DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lida na Sessão Ordinária do dia 25/03/2020
Ordem: 34  Indicação N° 623 /2020
Nº Processo: 717/2020
Data: 12/03/2020 12:38:41
Autor: Cida Santiago
Solicito a SDR a instalação de ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO AMPARO GANDU — CACIMBA VELHA. ZONA RURAL DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lida na Sessão Ordinária do dia 25/03/2020
Ordem: 35  Indicação N° 624 /2020
Nº Processo: 718/2020
Data: 13/03/2020 10:23:22
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SEMDUH a Pavimentação asfáltica da Rua Interventor Teodoro Sobral bairro Mafrense , zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lida na Sessão Ordinária do dia 25/03/2020
Ordem: 36  Indicação N° 625 /2020
Nº Processo: 719/2020
Data: 13/03/2020 10:24:33
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SEMDUH a Pavimentação asfáltica da Rua Luis Mendes bairro Mafrense , zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lida na Sessão Ordinária do dia 25/03/2020
Ordem: 37  Indicação N° 626 /2020
Nº Processo: 720/2020
Data: 13/03/2020 10:25:55
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SEMDUH a Pavimentação asfáltica da Rua Professor Vilante bairro Mafrense , zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lida na Sessão Ordinária do dia 25/03/2020
Ordem: 38  Indicação N° 627 /2020
Nº Processo: 721/2020
Data: 13/03/2020 10:27:01
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SEMDUH a Pavimentação asfáltica da Rua Emília Neves bairro Mafrense , zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lida na Sessão Ordinária do dia 25/03/2020
Ordem: 39  Indicação N° 629 /2020
Nº Processo: 722/2020
Data: 13/03/2020 10:28:09
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SEMDUH a Pavimentação asfáltica da Rua Nelson Cruz bairro Mafrense , zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lida na Sessão Ordinária do dia 25/03/2020