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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:03 Realizada em: 16/02/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 1377 /2022
Nº Processo: 38/2022
Data: 09/02/2022 08:54:48
Autor: Renato Berger
Dispõe sobre a concessão do TITULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor Paulo Ricardo Borges de Aguiar, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 226 /2021
Nº Processo: 1961/2021
Data: 26/10/2021 09:54:16
Autor: Renato Berger
"Altera a denominação da Avenida Ininga para Avenida Francisco de Cerqueira Fortes"

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 22.02.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 5 /2022
Nº Processo: 42/2022
Data: 09/02/2022 10:22:13
Autor: Edilberto Borges - Dudu
dispõe sobre instituir no âmbito do Município de Teresina, bebedouros públicos para a população.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 6 /2022
Nº Processo: 45/2022
Data: 09/02/2022 12:16:32
Autor: Thanandra Sarapatinhas
"Dispõe sobre a autorização de inserir boleto bancário no carnê do IPTU sugerindo uma contribuição voluntária destinada ao amparo, proteção e bem-estar animal.".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Ordem: 5  Requerimento N° 1678 /2021
Nº Processo: 1919/2021
Data: 15/10/2021 11:46:20
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Moção de apoio e solicitação pela aprovação do texto original do PLC 151/2015 sem emendas objetivando a regulamentação profissional do podólogo.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Triagem - Retirada pelo Autor
Complemento:
Ordem: 6  Requerimento N° 1688 /2021
Nº Processo: 1933/2021
Data: 18/10/2021 12:03:06
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
"Moção de congratulação pela passagem do "Dia do Médico" Dia 18 de Outubro'

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: 19.10.2021
Ordem: 7  Requerimento N° 1780 /2021
Nº Processo: 2050/2021
Data: 16/11/2021 11:11:18
Autor: Luís André
Requer "moção de aplausos ao enfermeiro do Samu Evaldo Sales leal.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: 17.11.2021
Ordem: 8  Requerimento N° 1798 /2021
Nº Processo: 2071/2021
Data: 19/11/2021 10:49:41
Autor: Edson Melo
Solicita realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Engenharia.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO 23.11.2021
Ordem: 9  Requerimento N° 3 /2022
Nº Processo: 4/2022
Data: 10/01/2022 10:21:44
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Requerimento solicitando a câmara municipal de Teresina a suspensão do Decreto N° 19.434/2020.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Triagem - Retirada pelo Autor
Complemento:
Ordem: 10  Requerimento N° 36 /2022
Nº Processo: 43/2022
Data: 09/02/2022 10:24:47
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a realização de uma sessão solene, em homenagem os 42 anos (quarenta e dois anos), do Partido dos Trabalhadores (PT).

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2023
Ordem: 11  Requerimento N° 46 /2022
Nº Processo: 54/2022
Data: 14/02/2022 11:49:15
Autor: Pollyanna Rocha
Moção de Apoio ao PL n° 1731/2021, de autoria do senador baiano Ângelo Coronel (PSD/BA), que pode alterar a Lei Federal n° 8.856/1994 para incluir na legislação o piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Triagem - Retirada pelo Autor
Complemento:
Ordem: 12  Indicação N° 1854 /2021
Nº Processo: 2159/2021
Data: 14/12/2021 12:55:59
Autor: Thanandra Sarapatinhas
solicitando a manutenção dos bueiros bem como tapamento de buracos onde for necessário na Praça do Liceu (Landri Sales) na Rua Simplício Mendes n 625, Centro desta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/12/2021
Ordem: 13  Indicação N° 49 /2022
Nº Processo: 59/2022
Data: 15/02/2022 09:35:26
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
Solicito a SDR, a recuperação da estrada, localizada na Rua dos Palmares, fica entre a penitenciaria Major César Oliveira e o Ibama, iniciando na BR 343 e finalizando no Povoado Soturno, Zona Rural de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 16.02.2022..