IMPRIMIR
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:38 Realizada em: 14/06/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 116 /2022
Nº Processo: 701/2022
Data: 08/06/2022 11:54:34
Autor: Prefeito Municipal
"Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.138, de 21 de julho de 1992, com modificações posteriores, que 'Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina', na forma que especifica".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 14/06/2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 117 /2022
Nº Processo: 717/2022
Data: 13/06/2022 08:13:18
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre o Reparcelamento e Parcelamento de débitos do Município de Teresina com o seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, autorizados pela Emenda Constitucional nº 113, de 08 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 14/06/2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Complementar N° 118 /2022
Nº Processo: 718/2022
Data: 13/06/2022 08:25:17
Autor: Prefeito Municipal
Altera os dispositivos da Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com modificações posteriores, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 14/06/2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Requerimento N° 559 /2022
Nº Processo: 698/2022
Data: 08/06/2022 11:01:02
Autor: Vinicio Ferreira
VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor FRANCISCO FRANÇUAR GOMES LOIOLA, ocorrido no dia 04 de junho de 2022. Francisco Françuar era irmão do colunista, jornalista e cronista social Beto Loyola.que sejam enviadas condolências à família e amigos enlutados.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/06/2022
Ordem: 5  Requerimento N° 560 /2022
Nº Processo: 699/2022
Data: 08/06/2022 11:02:28
Autor: Vinicio Ferreira
VOTO DE PESAR pelo falecimento do Coronel JANARY MELO LIMA, ocorrido no dia 26 de maio de 2022. O Coronel Janary exerceu as funções de Vice-Comandante do 22 Batalhão de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro, Diretor da ETURB, Diretor Geral do DER-PI, Secretário de Obras do Governo do Estado do Piauí, dentre outros cargos públicos.que sejam enviadas condolências à família e amigos enlutados.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/06/2022
Ordem: 6  Requerimento N° 577 /2022
Nº Processo: 719/2022
Data: 13/06/2022 10:29:20
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
Audiência Pública "Sobre o valor do combustível em Teresina. O porque do combustível mais caro em relação a outras cidades' Solicito ainda, que seja convidado representantes dos órgãos e Entidades abaixo identificados: • CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-geral do Ministério Público do Estado do Piaui — MPPI • NIVALDO RIBEIRO Coordenador Geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor — PROCON/PI • ALEXANDRE CAVALCANTE Presidente do Sindicato dos Postos de Teresina - SINDIPOSTOS Tel.: 98179-4524 • NEILTON ANDRADE Presidente do Sindicato dos Taxistas — SINPETÁXI • ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Fazendo do Piauí • FRANCISCO ALVES DE ARAÚJO Sindicato dos Mototaxistas de Teresina • ÉRICO LUIZ Diretor da Coopertapp-PI • MICHEL SALDANHA Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil -Seccional Piauí.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Triagem - Retirada pelo Autor
Complemento:
Ordem: 7  Indicação N° 527 /2022
Nº Processo: 662/2022
Data: 03/06/2022 11:44:12
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito à SAAD-CENTRO, o serviço de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA da RUA ACRE, localizada no Bairro Ilhotas, Zona Centro da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07.06.2022
Ordem: 8  Indicação N° 529 /2022
Nº Processo: 664/2022
Data: 03/06/2022 11:47:22
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito à SAAD-CENTRO, o serviço de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA da RUA CORONEL KLEBER RAMOS, localizada no Bairro Ilhotas, Zona Centro da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/06/2022.
Ordem: 9  Indicação N° 534 /2022
Nº Processo: 670/2022
Data: 06/06/2022 09:46:00
Autor: Luiz Lobão
Solicito a SAAD/CENTRO, a Capina, Limpeza e Remoção de todo lixo na Rua Ceará; Localizada na Vila Operária — Região Centro Norte desta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/06/2022.
Ordem: 10  Indicação N° 554 /2022
Nº Processo: 659/2022
Data: 03/06/2022 11:12:09
Autor: Jeová Alencar
Solicito a SEMDUH em nome do interesse público. que seja realizado a RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AV. PERIMENTRAL (aproximado 614metros), no Bairro PROMORAR , Zona Sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/06/2022.
Ordem: 11  Indicação N° 555 /2022
Nº Processo: 694/2022
Data: 08/06/2022 10:34:21
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a pavimentação asfáltica na Rua 01 para interligar Rua Amadeus Paulo para dar acesso também a Avenida Rosana Neres, aproximadamente 300 metros no Bairro Monte Alegre.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/06/2022
Ordem: 12  Indicação N° 556 /2022
Nº Processo: 695/2022
Data: 08/06/2022 10:35:21
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a STRANS, a pintura da faixa de pedestre na Avenida Alameda Mestre João Isidório França em frente a parada de ônibus da praça do Itaperu e a instalação de lombada na mesma rua.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/06/2022
Ordem: 13  Indicação N° 557 /2022
Nº Processo: 696/2022
Data: 08/06/2022 10:45:21
Autor: Joaquim Caldas
Solicito a SAAD/LESTE, uma operação tapa buracos e limpeza na rua Maria do Socorro de Macedo Claudino, no Residencial sonho não acabou bairro planalto Uruguai.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/06/2022
Ordem: 14  Indicação N° 558 /2022
Nº Processo: 697/2022
Data: 08/06/2022 10:46:35
Autor: Joaquim Caldas
Solicito a ETURB, para que autorize uma operação tapa buraco e recuperação das ruas no residencial DEUS QUER, localizado na zona sudeste da nossa capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/06/2022
Ordem: 15  Indicação N° 561 /2022
Nº Processo: 700/2022
Data: 08/06/2022 11:03:31
Autor: Vinicio Ferreira
Solicito a ETURB, para a recuperação da via, regularização das valas nos cruzamentos com as ruas transversas e renovação do asfalto da Avenida Gov. Gayoso e Almendra, no trecho compreendido entre as Avenidas João XXIII e Senador Area Leão.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/06/2022
Ordem: 16  Indicação N° 562 /2022
Nº Processo: 702/2022
Data: 08/06/2022 12:05:44
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/LESTE, o serviço de LIMPEZA E CAPINA na Rua Osvaldo Martins, no Loteamento Verde Lar — Bairro Vale do Gavião - Zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/06/2022
Ordem: 17  Indicação N° 563 /2022
Nº Processo: 703/2022
Data: 08/06/2022 12:07:12
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito SAAD/CENTRO, o serviço de LIMPEZA, CAPINA E RECOLHIMENTO DE ENTULHO na Rua Acre, Bairro Ilhotas, Zona Centro Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/06/2022
Ordem: 18  Indicação N° 564 /2022
Nº Processo: 704/2022
Data: 08/06/2022 12:08:33
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/NORTE, o serviço de LIMPEZA E CAPINA na Rua Radialista Jim Borralho, Bairro São Joaquim, Zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/06/2022
Ordem: 19  Indicação N° 565 /2022
Nº Processo: 705/2022
Data: 08/06/2022 12:11:32
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/LESTE, o serviço de LIMPEZA E CAPINA na Rua Seis — Loteamento Orguimar Monteiro — Vale Quem Tem, Zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/06/2022
Ordem: 20  Indicação N° 566 /2022
Nº Processo: 706/2022
Data: 08/06/2022 12:13:20
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/LESTE, o serviço de LIMPEZA E CAPINA na Rua Três — Loteamento Orguimar Monteiro — Vale Quem Tem, Zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/06/2022
Ordem: 21  Indicação N° 567 /2022
Nº Processo: 707/2022
Data: 08/06/2022 12:14:42
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/LESTE, o serviço de LIMPEZA E CAPINA na Rua Quatro — Loteamento Orguimar Monteiro — Vale Quem Tem, Zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/06/2022
Ordem: 22  Indicação N° 568 /2022
Nº Processo: 708/2022
Data: 08/06/2022 12:16:15
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/LESTE, o serviço de LIMPEZA E CAPINA na Rua Boianira (Rua 5) — Loteamento Orguimar Monteiro — Vale Quem Tem, Zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/06/2022
Ordem: 23  Indicação N° 569 /2022
Nº Processo: 709/2022
Data: 08/06/2022 12:17:25
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/SUL, o serviço de LIMPEZA E CAPINA em todos os blocos do Residencial Professor Wall Ferraz, Bairro Portal da Alegria - Zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/06/2022
Ordem: 24  Indicação N° 570 /2022
Nº Processo: 710/2022
Data: 08/06/2022 12:18:52
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/SUL, o serviço de LIMPEZA E CAPINA na Rua Bethoven, Bairro Vila Irmã Dulce - Zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/06/2022
Ordem: 25  Indicação N° 571 /2022
Nº Processo: 711/2022
Data: 08/06/2022 12:20:06
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/SUL, o serviço de LIMPEZA E CAPINA na Rua Giovane, Bairro Vila Irmã Dulce - Zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/06/2022
Ordem: 26  Indicação N° 572 /2022
Nº Processo: 712/2022
Data: 08/06/2022 12:21:20
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/LESTE, o serviço de ROÇO na Rua Netuno, na altura do número 4081, Bairro Satélite - Zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/06/2022
Ordem: 27  Indicação N° 573 /2022
Nº Processo: 713/2022
Data: 08/06/2022 12:22:44
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/LESTE, o serviço de LIMPEZA E CAPINA na Rua Clóvis Firmeza, Bairro Socapo - Zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/06/2022
Ordem: 28  Indicação N° 574 /2022
Nº Processo: 714/2022
Data: 08/06/2022 12:24:05
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/LESTE, o serviço de LIMPEZA E CAPINA na Rua Encantada, Bairro Socopo - Zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/06/2022.
Ordem: 29  Indicação N° 575 /2022
Nº Processo: 715/2022
Data: 08/06/2022 12:25:16
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/LESTE, o serviço de LIMPEZA E CAPINA na Rua Santo Expedito, Bairro Socopo - Zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/06/2022
Ordem: 30  Indicação N° 576 /2022
Nº Processo: 716/2022
Data: 09/06/2022 10:41:14
Autor: Alan Brandão
SOLICITO A SAAD/SUL, A LIMPEZA DO TERRENO ABANDONADO LOCALIZADO ENTRE O CRUZAMENTO DA RUA GABRIEL FERREIRA COM A RUA PORTO, NO BAIRRO MACAÚBA, ZONA SUL DE TERESINA — PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/06/2022
Ordem: 31  Indicação N° 578 /2022
Nº Processo: 720/2022
Data: 13/06/2022 11:03:14
Autor: Thanandra Sarapatinhas
Solicito a SAAD/SUDESTE, a LIMPEZA E CAPINAGEM da rua Antônio Ferreira, Bairro Alto da Ressureição, em Teresina/P1, a pedido da munícipe Andrea Souza.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/06/2022
Ordem: 32  Indicação N° 579 /2022
Nº Processo: 721/2022
Data: 13/06/2022 11:04:28
Autor: Thanandra Sarapatinhas
Solicito a SAAD/SUL, a LIMPEZA E CAPINAGEM da rua Dr. Edésio Carvalho, Bairro Parque Ideal, em Teresina/PI, a pedido do munícipe Carlos Cesar.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/06/2022
Ordem: 33  Indicação N° 580 /2022
Nº Processo: 722/2022
Data: 13/06/2022 11:06:07
Autor: Thanandra Sarapatinhas
Solicito a SAAD/SUL, a LIMPEZA E CAPINAGEM da rua Dr. Parque Pioneiro, 1345, Bairro Santo Antonio, em Teresina/PI, a pedido do munícipe Raimundo Neto.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/06/2022
Ordem: 34  Indicação N° 581 /2022
Nº Processo: 723/2022
Data: 13/06/2022 11:07:03
Autor: Thanandra Sarapatinhas
Solicito a SAAD/SUL, a LIMPEZA E CAPINAGEM da rua dezesseis, 3600, Bairro Bela Vista 3, em Teresina/PI, a pedido da munícipe Laiane Soares.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/06/2022