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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:84 Realizada em: 22/11/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 1435 /2022
Nº Processo: 1285/2022
Data: 11/11/2022 12:03:44
Autor: Gustavo de Carvalho
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR WASHINGTON LUÍS MACHADO DOS REIS, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 225 /2022
Nº Processo: 1281/2022
Data: 10/11/2022 10:34:45
Autor: Thanandra Sarapatinhas
"Proíbe, no município de Teresina, a realização de tatuagens em animais, com fins estéticos."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Requerimento N° 36 /2022
Nº Processo: 43/2022
Data: 09/02/2022 10:24:47
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a realização de uma sessão solene, em homenagem os 42 anos (quarenta e dois anos), do Partido dos Trabalhadores (PT).

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2023
Ordem: 4  Requerimento N° 46 /2022
Nº Processo: 54/2022
Data: 14/02/2022 11:49:15
Autor: Pollyanna Rocha
Moção de Apoio ao PL n° 1731/2021, de autoria do senador baiano Ângelo Coronel (PSD/BA), que pode alterar a Lei Federal n° 8.856/1994 para incluir na legislação o piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Triagem - Retirada pelo Autor
Complemento:
Ordem: 5  Indicação N° 953 /2022
Nº Processo: 1229/2022
Data: 25/10/2022 12:18:35
Autor: Teresinha Medeiros
SOLICITO ÁGUAS TERESINA, QUE SEJE FEITO REPARO NO VAZAMENTO (canos subterrâneos), NA RUA FLORESTAL EM FRENTE AO NUMERO 1511 NA VILA CRISTALINA NO BAIRRO ÁGUA MINERAL, NA ZONA NORTE DE NOSSA CAPITAL.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 26/10/2022.
Ordem: 6  Indicação N° 996 /2022
Nº Processo: 1287/2022
Data: 16/11/2022 10:14:48
Autor: Joaquim Caldas
Solicito a ETURB, para que autorize a pavimentação asfáltica nas ruas Avestruz, Climação, Pacatuba, Araçatiba, Augusta, Araura, Capibaribe, Aracati, Atibaia, Açuné, Projetada, Rua Andradina uma operação de recuperação das ruas na Vila Bom Jesus, no Bairro Santa Cruz localizado na zona sul da nossa capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/11/2022
Ordem: 7  Indicação N° 997 /2022
Nº Processo: 1289/2022
Data: 16/11/2022 11:23:15
Autor: Deolindo Moura
Solicito a ETURB, Sr. João Duarte, a recuperação asfáltica na Rua Lions clube, no Bairro Satélite, na Zona Leste de Teresina- PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22.11.2022.
Ordem: 8  Indicação N° 998 /2022
Nº Processo: 1290/2022
Data: 16/11/2022 11:24:46
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SAAD SUL, Sr. Juca Alves, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Santa Eloi, Vila Irmã Dulce, na Zona Sul de Teresina- PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22.11.2022.
Ordem: 9  Indicação N° 1000 /2022
Nº Processo: 1295/2022
Data: 17/11/2022 10:40:06
Autor: Levino de Jesus
Solicito a SAAD- RURAL, viabilize a construção de pavimentação asfáltica na Avenida Ouro Verde, povoado Chapadinha Sul, localizado na zona rural sul de Teresina PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/11/2022
Ordem: 10  Indicação N° 1001 /2022
Nº Processo: 1296/2022
Data: 17/11/2022 11:22:55
Autor: Markim Costa
Solicito a ETURB, que adote providências cabíveis quanto a Recuperação Asfáltica da Avenida Senador Segifredo Pacheco, Vila Santa Barbara, zona leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22.11.2022.
Ordem: 11  Indicação N° 1002 /2022
Nº Processo: 1298/2022
Data: 17/11/2022 12:28:51
Autor: Alan Brandão
Solicito a SAAD SUL, a limpeza da Rua F, localizada no Bairro Angelim 1 (defronte ao Campo Poeirão), zona sul de Teresina — PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22.11.2022.
Ordem: 12  Indicação N° 1003 /2022
Nº Processo: 1299/2022
Data: 17/11/2022 12:31:15
Autor: Alan Brandão
Solicito a SAAD LESTE, que seja realizado a pavimentação asfáltica da Rua Eldorado — Vila Samaritana, localizada no Bairro Campestre, zona leste de Teresina — PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22.11.2022.
Ordem: 13  Indicação N° 1004 /2022
Nº Processo: 1300/2022
Data: 18/11/2022 10:26:23
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a revitalização do bueiro localizado na Avenida Deputada Lucy no residencial Lindalma Soares zona norte de Teresina

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22.11.2022.
Ordem: 14  Indicação N° 1005 /2022
Nº Processo: 1301/2022
Data: 18/11/2022 10:35:27
Autor: Evandro Hidd
Solicito a ETURB, realize a pavimentação asfáltica da Rua 5 do bairro Teresina Sul, zona Sul de Teresina, que fica em frente a CMEI, UBS e Campo de Futebol do bairro.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22.11.2022.
Ordem: 15  Indicação N° 1006 /2022
Nº Processo: 1302/2022
Data: 18/11/2022 10:37:35
Autor: Evandro Hidd
Solicito a ETURB, realize a pavimentação asfáltica das Avenidas Josué Soares de Oliveira e Lindemberg Leite, do bairro Torquato Neto, zona Sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22.11.2022.
Ordem: 16  Indicação N° 1007 /2022
Nº Processo: 1303/2022
Data: 18/11/2022 10:39:29
Autor: Evandro Hidd
Solicito a SAAD Sudeste, realize a pavimentação em paralelepípedo da Rua Alonso de Carvalho da Vila Lucy, zona Sudeste de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22.11.2022.
Ordem: 17  Indicação N° 1008 /2022
Nº Processo: 1304/2022
Data: 18/11/2022 10:40:44
Autor: Evandro Hidd
Solicito a ETURB, realize a pavimentação asfáltica das ruas dos Bairros Dirceu II, São Sebastião, Monte Horebe, Vila Verde e Vila Pantanal da zona Sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22.11.2022.
Ordem: 18  Indicação N° 1009 /2022
Nº Processo: 1305/2022
Data: 18/11/2022 10:49:00
Autor: Venâncio
Solicito para que sejam tomadas providências quanto ao pedido de solicitação da Associação dos Amigos e Familiares da Pessoa com Autismo — AAFAPA- Prismas, entidade de apoio e defesa dos direitos da pessoa com transtorno do espectro do autismo e seus familiares, a compra de abafadores auditivos para que seja feita a distribuição às pessoas com hipersensibilidade auditiva, o que é comum entre pessoas com espectro autista.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22.11.2022.
Ordem: 19  Indicação N° 1010 /2022
Nº Processo: 1309/2022
Data: 21/11/2022 11:22:51
Autor: Teresinha Medeiros
Indicativo de Projeto de Lei que Fica instituído nas Escolas Publicas Muniéipais como Tema Transversal o "Prográma de Combate à Intimidação Sistemática ( Bullying )" em toda nossa Capital e da outras providencias.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22.11.2022.