IMPRIMIR
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:88 Realizada em: 06/12/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 1435 /2022
Nº Processo: 1285/2022
Data: 11/11/2022 12:03:44
Autor: Gustavo de Carvalho
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR WASHINGTON LUÍS MACHADO DOS REIS, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 225 /2022
Nº Processo: 1281/2022
Data: 10/11/2022 10:34:45
Autor: Thanandra Sarapatinhas
"Proíbe, no município de Teresina, a realização de tatuagens em animais, com fins estéticos."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Requerimento N° 36 /2022
Nº Processo: 43/2022
Data: 09/02/2022 10:24:47
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a realização de uma sessão solene, em homenagem os 42 anos (quarenta e dois anos), do Partido dos Trabalhadores (PT).

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2023
Ordem: 4  Requerimento N° 46 /2022
Nº Processo: 54/2022
Data: 14/02/2022 11:49:15
Autor: Pollyanna Rocha
Moção de Apoio ao PL n° 1731/2021, de autoria do senador baiano Ângelo Coronel (PSD/BA), que pode alterar a Lei Federal n° 8.856/1994 para incluir na legislação o piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Triagem - Retirada pelo Autor
Complemento:
Ordem: 5  Requerimento N° 1012 /2022
Nº Processo: 1313/2022
Data: 22/11/2022 10:33:31
Autor: Fernanda Gomes
Audiência Pública em alusão à inserção do Carnaval na Política Pública do Município.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lida ne sessão do dia 23.11.2022
Ordem: 6  Requerimento N° 1020 /2022
Nº Processo: 1327/2022
Data: 23/11/2022 10:32:14
Autor: Aluísio Sampaio
Criação de comissão

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lida dia 06.12.2022.
Ordem: 7  Requerimento N° 1021 /2022
Nº Processo: 1330/2022
Data: 29/11/2022 08:48:34
Autor: Aluísio Sampaio
REQUER informações da UESPI, por intermédio da Reitoria, sobre o cancelamento do período 2023.1 e diminuição das vagas ofertadas pela citada Instituição Pública.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 8  Requerimento N° 1024 /2022
Nº Processo: 1334/2022
Data: 29/11/2022 11:45:07
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
REQUER, Audiência Pública "Sobre o desabastecimento de insumos e medicamentos nos hospitais da rede municipal de Teresina, bem como endividamento da FMS."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: \lida e aprovada na sessão do dia 30.11.2022
Ordem: 9  Indicação N° 1025 /2022
Nº Processo: 1335/2022
Data: 29/11/2022 11:47:46
Autor: Venâncio
Solicito a (SAAD)-CENTRO, quanto a inclusão da limpeza da pista de bicicleta (centro de treinamento) na programação quinzenal do órgão, entre a margem do rio poti e a Avenida Marechal Castelo Branco, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/11/2022
Ordem: 10  Indicação N° 1026 /2022
Nº Processo: 1336/2022
Data: 29/11/2022 11:48:46
Autor: Venâncio
Solicito a (SAAD)-CENTRO, quanto a inclusão da poda de árvores da pista de bicicleta (Centro de Treinamento), entre a margem do rio poti e a Avenida Marechal Castelo Branco, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/11/2022
Ordem: 11  Indicação N° 1027 /2022
Nº Processo: 1337/2022
Data: 29/11/2022 11:49:45
Autor: Venâncio
Solicito a (SAAD)-CENTRO, quanto a inclusão da capina na pista de bicicleta (Centro de Treinamento), entre a margem do rio poti e a Avenida Marechal Castelo Branco, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/11/2022
Ordem: 12  Indicação N° 1028 /2022
Nº Processo: 1338/2022
Data: 29/11/2022 11:52:20
Autor: Paulo Lopes
Solicito a SAAD SUL, que seja implantada uma academia popular, a ser instalada ao lado do Ginásio de Esportes do Loteamento Maria Luiza Parente, Zona Sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/11/2022
Ordem: 13  Indicação N° 1029 /2022
Nº Processo: 1339/2022
Data: 29/11/2022 11:53:43
Autor: Paulo Lopes
Solicito a SAAD SUL, que seja realizada a limpeza das Ruas do Loteamento Maria Luiza Parente, entre os Bairros Lou rival Parente e Bela Vista, Zona Rural de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/11/2022
Ordem: 14  Indicação N° 1031 /2022
Nº Processo: 1341/2022
Data: 30/11/2022 10:34:33
Autor: Levino de Jesus
Solicito a SAAD- RURAL, viabilize a terraplanagem da Avenida principal do povoado Trabalhosa, localizado na zona rural leste de Teresina — PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/12/2022.
Ordem: 15  Indicação N° 1032 /2022
Nº Processo: 1343/2022
Data: 30/11/2022 10:50:10
Autor: Elzuila Calisto
Solicito a ETURB, a viabilização de pavimentação asfáltica da Rua Prof. Ney-Balman, no trecho compreendido entre as ruas Prof. Jackson Moreira e Av. Duque de Caxias, Bairro Duque de Caxias.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/12/2022.
Ordem: 16  Indicação N° 1033 /2022
Nº Processo: 1344/2022
Data: 30/11/2022 10:51:18
Autor: Elzuila Calisto
Solicito a ETURB, a viabilização de pavimentação asfáltica da Rua Prof. Cazuza, no trecho compreendido entre as ruas Castelo do Piauí e Adolfo Santana, Bairro Duque de Caxias.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/12/2022.
Ordem: 17  Indicação N° 1034 /2022
Nº Processo: 1345/2022
Data: 30/11/2022 10:52:32
Autor: Elzuila Calisto
Solicito a ETURB, a viabilização de pavimentação asfáltica da Rua Prof. Manoel Carlos de Oliveira, no trecho compreendido entre a Av. Duque de Caxias até o Cemitério Santo Antônio, Bairro Duque de Caxias.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/12/2022.
Ordem: 18  Indicação N° 1035 /2022
Nº Processo: 1346/2022
Data: 30/11/2022 10:53:28
Autor: Elzuila Calisto
Solicito a ETURB, a viabilização de pavimentação asfáltica da Rua Padre Geraldo, Bairro Mafrense.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/12/2022.
Ordem: 19  Indicação N° 1036 /2022
Nº Processo: 1347/2022
Data: 30/11/2022 10:54:51
Autor: Elzuila Calisto
Solicito a ETURB, a viabilização de pavimentação asfáltica da Rua Emilia Neves, Bairro Mafrense.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/12/2022.
Ordem: 20  Indicação N° 1037 /2022
Nº Processo: 1348/2022
Data: 30/11/2022 10:55:55
Autor: Elzuila Calisto
Solicito a ETURB, a viabilização de pavimentação asfáltica da Rua Luis Mendes, Bairro Mafrense.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/12/2022.
Ordem: 21  Indicação N° 1038 /2022
Nº Processo: 1349/2022
Data: 30/11/2022 10:57:04
Autor: Elzuila Calisto
Solicito a ETURB, a viabilização de pavimentação asfáltica da Rua Raimundo Pereira Sampaio, Bairro Mafrense.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/12/2022.
Ordem: 22  Indicação N° 1039 /2022
Nº Processo: 1350/2022
Data: 30/11/2022 10:58:12
Autor: Elzuila Calisto
Solicito a ETURB, a viabilização de pavimentação asfáltica da Rua Francisco Pimentel Cunha, Bairro Mafrense.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/12/2022.
Ordem: 23  Indicação N° 1040 /2022
Nº Processo: 1351/2022
Data: 02/12/2022 11:52:50
Autor: Vinicio Ferreira
Solicito a ETURB a adotar medidas para o asfaltamento da Rua Afonso Moura, no trecho compreendido entre a Avenida ininga e Rua Demerval Lobão, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Zona Leste de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/12/2022.