Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2018 Autor: Deolindo Moura 
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Requerimento n° 2023/2018
REQUER ANULAÇÃO DA SESSÃO DE 11/12/2018 QUE APROVOU EM VOTAÇÃO FINAL O PROJETO DE LEI N° 190/2018.
Processo N°: 930/2018 Protocolo N°: 943 ID: 944 Data: 12/12/2018 11:28:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Deolindo Moura
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 235/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO OU GRADES NAS VARANDAS, JANELAS, PISCINAS E MEZANINOS DE HOSPITAIS E CLÍNICAS MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS E DE FISIOTERAPIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 886/2018 Protocolo N°: 897 ID: 897 Data: 05/12/2018 10:51:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Gustavo Gaioso, Deolindo Moura, Enzo Samuel, Fábio Dourado, Joaquim do Arroz, Luiz Lobão , Pedro Fernandes , Pollyanna Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 230/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMANDO ÁS GESTANTES SOBRE OS PERIGOS DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF) EM TODOS OS HOTÉIS, RESTAURANTES, LANCHONTES, BARES E SIMILARES QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 876/2018 Protocolo N°: 887 ID: 887 Data: 04/12/2018 10:40:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresa Britto, Deolindo Moura, Dr Lázaro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 229/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RELAÇÃO CONTENDO NOMES, FOTOS E INFORMAÇÕES DE PESSOAS DESAPARECIDAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 875/2018 Protocolo N°: 885 ID: 885 Data: 04/12/2018 10:32:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresa Britto, Caio Bucar, Deolindo Moura, Inácio Carvalho, Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Indicação n° 1996/2018
SOLICITO A SDU SUL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO FIO EM TODA EXTENSÃO, LOCALIZADA NA VILA DA PAZ, ZONA SUL DO MUNICIPIO.
Processo N°: 872/2018 Protocolo N°: 880 ID: 880 Data: 30/11/2018 11:50:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Deolindo Moura
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PROCESSO
Indicação n° 1995/2018
SOLICITO A SDU/LESTE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, ZONA LESTE DO MUNICIPIO.
Processo N°: 871/2018 Protocolo N°: 879 ID: 879 Data: 30/11/2018 11:46:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Deolindo Moura
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PROCESSO
Indicação n° 1997/2018
SOLICITO A SDU/LESTE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO CRISPIM, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, ZONA LESTE DO MUNICIPIO.
Processo N°: 870/2018 Protocolo N°: 878 ID: 878 Data: 30/11/2018 11:45:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Deolindo Moura
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1178/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SR. EDWILSON DA SILVA RAMOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 868/2018 Protocolo N°: 876 ID: 876 Data: 30/11/2018 09:51:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Deolindo Moura
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PROCESSO
Requerimento n° 1984/2018
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PEDIDO DE FALÊNCIA DA EMPRESA CELEBRAÇÃO EVENTOS NESTA CAPITAL.
Processo N°: 858/2018 Protocolo N°: 866 ID: 866 Data: 29/11/2018 10:11:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Joaquim do Arroz, Deolindo Moura
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PROCESSO
Requerimento n° 1948/2018
SOLICITO A CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA UMA SESSÃO SOLENE EM "HOMENAGEM AO MINISTÉRIO PÚBLICO" NA DATA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
Processo N°: 812/2018 Protocolo N°: 818 ID: 818 Data: 26/11/2018 10:02:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Deolindo Moura
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PROCESSO
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