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Veto n° 3/2020
VETO, TOTALMENTE, DO PROJETO DE LEI N° 290/ 2019 QUE: "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA, PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS NO MUNICÍPIO DE TERESINA."
Processo N°: 0/2019 Protocolo N°: 859 ID: 4984 Data: 21/07/2020 09:58:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Veto n° 2/2020
VETAR, APENAS, O INCISO "I", DO ART. 2°, DO PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2634/2019 Protocolo N°: 383 ID: 4508 Data: 13/02/2020 10:36:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Veto n° 1/2020
VETAR, APENAS O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 32, DO PROJETO DE LEI 322/2019, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE AGENTE MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 3037/2019 Protocolo N°: 46 ID: 4171 Data: 17/01/2020 08:05:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 116/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3102/2019 Protocolo N°: 3133 ID: 4125 Data: 19/12/2019 12:44:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Fábio Dourado, Jeová Alencar, Major Paulo Roberto, Profº Zé Nito
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1289/2019
FACULTA O PONTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA NOS DIAS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 3101/2019 Protocolo N°: 3132 ID: 4124 Data: 19/12/2019 11:25:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao DOM
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Fábio Dourado, Jeová Alencar, Major Paulo Roberto, Profº Zé Nito
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PROCESSO
Indicação n° 2641/2019
SOLICITO A SEMDUH QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALTOS, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUA SOLIMÕES E AVENIDA PESCADOR RAIMUNDO SABINO , BAIRRO ALTO ALEGRE, ZONA NORTE DE TERESINA.
Processo N°: 3100/2019 Protocolo N°: 3131 ID: 4123 Data: 18/12/2019 12:37:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Sgt. R. Silva
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PROCESSO
Indicação n° 2640/2019
SOLICITO A SEMDUH QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALTOS, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CASTELO DO PIAUÍ E SOLIMÕES, BAIRRO ALTO ALEGRE, ZONA NORTE DE TERESINA.
Processo N°: 3099/2019 Protocolo N°: 3130 ID: 4122 Data: 18/12/2019 12:35:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Sgt. R. Silva
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PROCESSO
Requerimento n° 2639/2019
REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ITINERANTE NO BAIRRO MORRO DA ESPERANÇA, ZONA NORTE DE TERESINA PARA TRATAR SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SAÚDE (PSF), LAZER, LIMPEZA PÚBLICA, SANEAMENTO, TRANSPORTE PÚBLICO, ENTRE OUTROS AGRAVANTES EXISTENTES NESSA ÁREA.
Processo N°: 3098/2019 Protocolo N°: 3129 ID: 4121 Data: 18/12/2019 11:16:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Agendar Solenidade
Autor(es) da Proposição: Deolindo Moura, Cida Santiago, Dr Lázaro, Inácio Carvalho, Ítalo Barros, Joaquim do Arroz, Luiz Lobão , Nilson Cavalcante
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 329/2019
"DETERMINA A AFIXAÇÃO, EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, DE PLACAS DE DIVULGAÇÃO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E DE AUTENTICAÇÃO DE CÓPIA EM CARTÓRIO, CONFORME LEI FEDERAL N° 13.726, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA."
Processo N°: 3097/2019 Protocolo N°: 3128 ID: 4120 Data: 18/12/2019 11:12:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Cientificar Autor
Autor(es) da Proposição: Stanley Freire
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PROCESSO
Indicação n° 2638/2019
SOLICITO A SDU LESTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TENENTE DÔTA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO MONTE CASTELO, LOCALIZADO NESTA CIDADE.
Processo N°: 3096/2019 Protocolo N°: 3127 ID: 4119 Data: 18/12/2019 09:59:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Major Paulo Roberto
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PROCESSO
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