Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: Enzo Samuel 
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Indicação n° 1821/2021
SOLICITO A SEMDUH A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA GALERIA, PRÓXIMO AO N. 3010, BAIRRO CABRAL, TERESINA — PI.
Processo N°: 2116/2021 Protocolo N°: 2131 ID: 7704 Data: 01/12/2021 10:43:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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PROCESSO
Requerimento n° 1816/2021
REQUER QUE SEJA APROVADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO FORTALECIMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE TERESINA.
Processo N°: 2104/2021 Protocolo N°: 2117 ID: 7690 Data: 30/11/2021 09:56:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso, Bruno Vilarinho, Enzo Samuel, Ismael Silva, Joaquim do Arroz
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PROCESSO
Indicação n° 1761/2021
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA BICICLETAS COMUNITÁRIAS NOS PARQUES ADMINISTRADOS PELO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2037/2021 Protocolo N°: 2049 ID: 7622 Data: 12/11/2021 11:46:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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PROCESSO
Indicação n° 1760/2021
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERESINA.
Processo N°: 2036/2021 Protocolo N°: 2048 ID: 7621 Data: 12/11/2021 11:45:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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PROCESSO
Indicação n° 1759/2021
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INSERÇÃO E MANUTENÇÃO DE PESSOAS A PARTIR DE 50 ANOS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2035/2021 Protocolo N°: 2047 ID: 7620 Data: 12/11/2021 11:43:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 215/2021
INSTITUI O PROJETO "VEREADOR IDOSO POR UM DIA" NO MUNICÍPIO DE TERESINA E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.
Processo N°: 1918/2021 Protocolo N°: 1930 ID: 7503 Data: 15/10/2021 10:34:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 212/2021
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERESINA.
Processo N°: 1872/2021 Protocolo N°: 1884 ID: 7457 Data: 07/10/2021 09:44:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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PROCESSO
Requerimento n° 1604/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A GARANTI, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
Processo N°: 1832/2021 Protocolo N°: 1844 ID: 7417 Data: 01/10/2021 12:16:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pollyanna Rocha, Dudu, Enzo Samuel, Ismael Silva, Joaquim do Arroz, Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 196/2021
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE NO MUNICÍPIO DE TERESINA — PI A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1764/2021 Protocolo N°: 1776 ID: 7349 Data: 15/09/2021 09:15:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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PROCESSO
Indicação n° 1515/2021
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, NAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, C/C O ART. 40, § 13, TODOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA", NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1721/2021 Protocolo N°: 1733 ID: 7306 Data: 03/09/2021 10:24:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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