Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Pedro Alcântara 
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Última atualização: 04/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 1757/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR EURICO DE JESUS TELES NETO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2168/2025 Protocolo N°: 2205 ID: 13860 Data: 12/12/2025 12:11:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1756/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR VALDENOR ANTÔNIO DA LUZ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2167/2025 Protocolo N°: 2204 ID: 13859 Data: 12/12/2025 12:06:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 323/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DO NOME DO PRÉDIO PÚBLICO ESCOLA MUNICIPAL ANGELIM PARA ESCOLA MUNICIPAL ANGELIM PROFESSORA CECILIA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2166/2025 Protocolo N°: 2203 ID: 13858 Data: 12/12/2025 11:52:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Manifestação do Gabinete
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1755/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SR. JOSÉ OLIVEIRA GADELHA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2138/2025 Protocolo N°: 2174 ID: 13829 Data: 04/12/2025 10:55:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
Indicação n° 1484/2025
SOLICITO A FMS, A INSTALAÇÃO DE UM NOVO APARELHO DE AR-CONDICIONADO NA "SALA VERDE", LOCALIZADA NA ALA CLINICA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PASTOR JOSÉ DA SILVA NETO (UPA DO RENASCENÇA).
Processo N°: 1873/2025 Protocolo N°: 1897 ID: 13552 Data: 28/10/2025 13:19:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
Indicação n° 1483/2025
SOLICITO A ETURB, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOLÍVIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ARGENTINA E HÉLIO CORREIA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA, ZONA SUL DESTA CAPITAL.
Processo N°: 1872/2025 Protocolo N°: 1896 ID: 13551 Data: 28/10/2025 13:12:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
Requerimento n° 1441/2025
REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER A SITUAÇÃO CRÍTICA DA CLÍNICA OFTALMOLÓGICA DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS (HGV), REFERÊNCIA EM CIRURGIAS DE RETINA, TRANSPLANTES DE CÓRNEA E DEMAIS PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO E DA CAPITAL.
Processo N°: 1821/2025 Protocolo N°: 1845 ID: 13500 Data: 21/10/2025 10:39:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
Indicação n° 1440/2025
SOLICITO A SDU LESTE, A PAVIMENTAÇÃO, ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA VEREADOR VALDINAR PEREIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PORTAL DA ESPERANÇA, BAIRRO AROEIRAS, REGIÃO DA NOVA TERESINA, ZONA NORTE DA CAPITAL.
Processo N°: 1820/2025 Protocolo N°: 1844 ID: 13499 Data: 21/10/2025 10:30:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
Requerimento n° 1439/2025
SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA BINÁRIO DE TRÂNSITO NA ZONA NORTE DE TERESINA, ABRANGENDO A AV. JOÃO ISIDORO FRANÇA E A ALAMEDA DOMINGOS JORGE VELHO.
Processo N°: 1819/2025 Protocolo N°: 1843 ID: 13498 Data: 20/10/2025 12:46:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2025
ACRESCENTA O ARTIGO 152-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA INSTITUINDO A INDICAÇÃO PARLAMENTAR COLETIVA (IPC), PARA INDICAÇÃO CONJUNTA DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1572/2025 Protocolo N°: 1595 ID: 13249 Data: 16/09/2025 12:09:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fernando Lima, Carpejanne Gomes, Elzuila Calisto, João Pereira, Juca Alves, Lucy Soares, Pedro Alcântara, Roncallin, Samantha Cavalca
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PROCESSO
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