Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Pedro Alcântara 
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Requerimento n° 1043/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OBJETIVO DE DEBATER O SISTEMA DE POLICIAMENTO POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (SPIA).
Processo N°: 1280/2025 Protocolo N°: 1296 ID: 12950 Data: 21/07/2025 08:56:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
Indicação n° 995/2025
SOLICITO A STRANS, A INCLUSÃO DO PONTO DE PARADA LOCALIZADO NA AVENIDA PROFESSOR CAMILO FILHO, N° 1809, BAIRRO TODOS OS SANTOS, EM FRENTE AO RESIDENCIAL VITÓRIA.
Processo N°: 1220/2025 Protocolo N°: 1236 ID: 12890 Data: 07/07/2025 11:17:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 157/2025
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE DESFIBRILADORES EXTERNOS AUTOMÁTICOS (DEA) PARA LIGAS ESPORTIVAS DE BAIRRO CADASTRADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES (SEMEL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1218/2025 Protocolo N°: 1234 ID: 12888 Data: 04/07/2025 12:55:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1691/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR TIAGO MAXIMIANO JUNQUEIRA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1215/2025 Protocolo N°: 1231 ID: 12885 Data: 04/07/2025 11:38:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
Requerimento n° 943/2025
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A LIBERAÇÃO E CONCLUSÃO DA PISTA LATERAL DA AVENIDA DOS IPÊS, NO TRECHO QUE SE ESTENDE NO SENTIDO DA PONTE WALL FERRAZ AO VIADUTO DO MERCADO DO PEIXE, EM TERESINA, ATUALMENTE ISOLADO DEVIDO AS OBRAS EXECUTADAS NO LOCAL.
Processo N°: 1157/2025 Protocolo N°: 1167 ID: 12821 Data: 25/06/2025 09:57:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
Indicação n° 934/2025
SOLICITO AO DNIT PI, A LIBERAÇÃO DO TRÁFEGO EXCLUSIVO DE VEÍCULOS DE PASSEIO E PEQUENO PORTE ORIUNDOS DA CIDADE DE TIMON-MA, TRAFEGANDO PELA BR-226/BR-316 (RODOVIA CAPITÃO PEDRO TEIXEIRA), COM DESTINO À CIDADE DE TERESINA-PI, COM ACESSO DIRETO ÀS AVENIDAS BARÃO DE GURGUÉIA E GETÚLIO VARGAS, SEM A OBRIGATORIEDADE DE PASSAGEM PELO POSTO FISCAL LOCALIZADO NA ENTRADA DA CAPITAL.
Processo N°: 1147/2025 Protocolo N°: 1157 ID: 12811 Data: 24/06/2025 12:36:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 119/2025
ALTERA O ART. 32 DA LEI MUNICIPAL N° 4.975, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, PARA DISPOR SOBRE A RESPONSABILIDADE DO MANEJO DOS DEJETOS DE ANIMAIS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1028/2025 Protocolo N°: 1038 ID: 12692 Data: 04/06/2025 12:28:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Manifestação do Gabinete
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 115/2025
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AXÉ OJU OKE E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1004/2025 Protocolo N°: 1014 ID: 12668 Data: 03/06/2025 09:09:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 113/2025
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO OFC DE INOVAÇÃO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 980/2025 Protocolo N°: 990 ID: 12644 Data: 30/05/2025 12:08:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 97/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADA "AVENIDA EMPRESÁRIO JOÃO CLAUDINO FERNANDES" O TRECHO DA AVENIDA 'VIA SUL', QUE COMPREENDE O PROLONGAMENTO DA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, LOCALIZADO ENTRE A PONTE WALL FERRAZ ATÉ A PONTE ANSELMO DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 893/2025 Protocolo N°: 898 ID: 12552 Data: 14/05/2025 11:29:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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