Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2024 
Localizada(s) 21 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 165/2024
DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS – PVG; ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 4.974, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA – CTMT), COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 859/2024 Protocolo N°: 892 ID: 11654 Data: 18/12/2024 09:50:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 163/2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.959, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 (ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL), COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 849/2024 Protocolo N°: 882 ID: 11644 Data: 11/12/2024 08:14:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 159/2024
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.959, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 (ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL), COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO SUBSTITUTIVO AO PLC 135/2024)
Processo N°: 842/2024 Protocolo N°: 875 ID: 11637 Data: 09/12/2024 14:28:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 157/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE, EM FAVOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, NO VALOR DE R$ 91.412.049,00 (NOVENTA E UM MILHÕES, QUATROCENTOS E DOZE MIL, QUARENTA E NOVE REAIS), PARA O FIM QUE SE ESPECIFICA.
Processo N°: 834/2024 Protocolo N°: 866 ID: 11628 Data: 27/11/2024 08:35:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 143/2024
"ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO, DO ART. 171, DA LEI COMPLEMENTAR N° 5.807, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE ZONEAMENTO, PARCELAMENTO E USO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE TERESINA".
Processo N°: 779/2024 Protocolo N°: 806 ID: 11568 Data: 02/10/2024 11:37:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 135/2024
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.959, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 (ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL), COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 771/2024 Protocolo N°: 798 ID: 11560 Data: 26/09/2024 10:44:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 134/2024
DISPÕE SOBRE O FUNDO ESPECIAL DE HONORÁRIOS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 3.938, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( MENSAGEM N° 28/2024)
Processo N°: 770/2024 Protocolo N°: 797 ID: 11559 Data: 25/09/2024 10:37:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 109/2024
AUTORIZA A ANÁLISE DE TÍTULOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA COMA EXCEDENTE, EM LISTA PRÓPRIA DE TODOS OS CANDIDATOS QUE TENHAM ALCANÇADO, NA PROVA OBJETIVA E DISSERTATIVA, A PONTUAÇÃO PREVISTA NOS SUBITENS 11.7 E 11.9.8 DO EDITAL N° 004/2024, O QUAL VISA O INGRESSO AOS CARGOS DE PEDAGOGO E PSICOPEDAGOGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC".
Processo N°: 704/2024 Protocolo N°: 730 ID: 11492 Data: 07/08/2024 09:37:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 96/2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA O ART. 06 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.995, DE 07 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 676/2024 Protocolo N°: 699 ID: 11461 Data: 09/07/2024 11:41:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 99/2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.995, DE 7 DE ABRIL DE 2017 (ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA), DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6.051, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 (REORGANIZAÇÃO DO QUADRO PESSOAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS), E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.959, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 (LEI DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 643/2024 Protocolo N°: 663 ID: 11425 Data: 26/06/2024 08:44:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página